São os dados referentes aos Licenciamentos, Fiscalização e Instrumentos de Gestão Urbana e Ambiental. Neles serão disponibilizados Alvarás, Habite-se, Certidões, Licenças e Autos de Infração emitidos pela secretaria. Além de informações que deem publicidade à execução dos instrumentos de gestão urbana e ambiental de Natal com relatórios e dados referentes à transferência de Potencial Construtivo, Outorga Onerosa dentre outros instrumentos de ordenamento.
Neste módulo estão a Leitura Técnica, um espaço para disponibilização dos estudos técnicos realizados pela Semurb; e a Leitura Comunitária com o resultado de pesquisas e consultas públicas realizadas com a comunidade.
Divulgação dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. São documentos direcionados à sustentabilidade, visando avaliar e precisar a intensidade e dimensão do impacto no meio ambiente
Lei de Acesso
