Prefeitura do Natal

Consulta Pública


NOME

DESCRIÇÃO

4° Ciclo Tarifário

Pleito de revisão das tarifas de água e esgoto praticadas pela CAERN, referente ao ciclo tarifário 2019- 2023.

CONSULTA PÚBLICA N° 01/2021

OBJETO

A Consulta Pública tem como objetivo recolher contribuições, devidamente fundamentadas sobre o Pleito da Revisão Tarifária Ordinária de 2021 referente aos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no âmbito do Município do Natal.

PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO

De 12/07/2021 a 11/08/2021

PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÃO

Email: arsban@natal.rn.gov.br

Nome
Esfera
Descrição

Municipal ARSBAN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) adere ao presente contrato que regula as condições gerais aplicáveis à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Municipal ARSBAN

Prorrogação - Pleito de revisão das tarifas de água e esgoto praticadas pela CAERN, referente ao ciclo tarifário 2013-2017.

Municipal ARSBAN

Pleito de revisão das tarifas de água e esgoto praticadas pela CAERN, referente ao ciclo tarifário 2013-2017.

Municipal ARSBAN

Consulta pública sobre a Proposta de Resolução 002/2018 e Nota Técnica 001/2018 acerca da metodologia de Revisão Tarifária.

Municipal ARSBAN

Fomulário para apresentação das contribuições. Este formulário deve ser devidamente preenchido e encaminhado para o e-mail institucional da ARSBAN: arsban@natal.rn.gov.br

Municipal ARSBAN

Proposta de Resolução que estabelece diretrizes e metodologias para o estudo de Revisão Tarifária, referente ao ciclo 2018-2023

Municipal ARSBAN

Nota Técnica Preliminar que define as diretrizes e metodologias dos mecanismos de Revisão Tarifária, referente ao ciclo 2019-2023 dos serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)

Municipal ARSBAN

Retificação da Nota Técnica 001/2018 que dispõe sobre as definições das diretrizes e metodologias dos mecanismos de revisão tarifária.

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