Este espaço disponibiliza todos os documentos produzidos pela Controladoria Geral do Município - CGM sobre as contratações de bens e serviços destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) sob a égide da Lei nº 13.979/2020. É uma forma de facilitar a disponibilização do acesso aos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal do Natal aos documentos produzidos nesse período.
Portaria Conjunta nn° 01/2020 - CGM/PGM/SEMAD. Instrução Normativa Conjunta n° 01/2020 - CGM e SEMAD, de 17/04/2020
Dispõe sobre orientações aos Órgãos/Entidades da Administração Direta e Indireta quanto aos procedimentos contábeis e orçamentários a serem adotados durante o período de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus(COVID-19) no âmbito da Prefeitura Municipal do Natal.
Manual de Orientações Destinadas ao Enfrentamento do COVID-19 Minuta de Projeto Básico - Dispensa - Aquisições - COVID-19 Minuta de Projeto Básico - Dispensa - Serviços - COVID-19; Minuta de Termo de Referência - Pregão - Aquisições - COVID-19 Minuta de Termo de Referência - Pregão - Serviços - COVID-19 Minuta de Termo de Contrato de Aquisições - COVID-19 Minuta de Termo de Contrato para Prestação de Serviços - COVID-19
Lei de Acesso
