Lei de Acesso
O grupo de trabalho de Áreas Contaminadas, se reuniu na manhã desta terça-feira (16), na sede da Agência Reguladora de Saneamento Básico (Asban), para debater sobre os procedimentos relacionados à comunicação de riscos e à elaboração de cartas informativas destinadas à população e proprietários de áreas expostas à contaminação em Natal.
O encontro contou com a presença da tecnóloga ambiental e analista da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Flávia Janiny, do engenheiro químico e também analista da Semurb, Carlos Silva, além das representantes da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Saúde (SMS), Simara Costa e Letícia Cavalcante.
Uma das principais pautas discutidas na reunião foi a elaboração de uma carta de comunicação de risco, para alertar os proprietários de poços tubulares em Natal, sobre a possível contaminação deles para consumo humano.
A equipe está empenhada em desenvolver metodologias de comunicação responsáveis e objetivas, visando garantir que as informações sejam transmitidas de maneira clara e eficaz. Também foi discutida a melhor forma de comunicar a população da vizinhança em casos em que a contaminação ultrapasse os limites de uma propriedade.
"Durante a reunião, ficou evidente a necessidade de envolver outros setores da SMS que possuem poder de fiscalização, como a vigilância sanitária, para definir os procedimentos de interdição, como também convidar do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) para ajudar nesse trabalho", comentou a tecnóloga Flávia Janiny. Além disso, o cronograma das atividades foi revisado e ajustado.
Os encontros periódicos visam avaliar e discutir situações que possam representar riscos para a saúde pública, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a segurança e o bem-estar da população.
O Grupo de Áreas Contaminadas, instituído pelo município em outubro de 2023, é formado pelas secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), de Saúde (SMS) e pela Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN) e tem como objetivo definir o protocolo de gerenciamento de riscos de possíveis áreas contaminadas, com a indicação das ações, órgãos competentes e prazos estabelecidos.
