Lei de Acesso
Com a proximidade do período carnavalesco, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em Natal faz um chamado aos organizadores de eventos, destacando a importância de seguir os prazos para solicitar autorizações. O alerta é para que os pedidos sejam protocolados no órgão, com pelo menos, oito dias úteis de antecedência do evento, seja ele em locais públicos ou privados.
Dessa forma, para espaços públicos, como ruas, praças e quadras poliesportivas, ou para locais privados, como estacionamentos, terrenos e áreas externas, o primeiro passo é entrar em contato com a Semurb para obter informações sobre os documentos específicos necessários para o licenciamento do evento em questão.
A analista do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), Cataline Lopes, destaca a importância de buscar orientação sobre os documentos necessários, que podem variar de acordo com a natureza específica do evento carnavalesco. Ela ressalta que “devido às particularidades nos procedimentos e na documentação exigida, especialmente em eventos que começam em locais públicos e terminam em espaços privados, é crucial compreender essas nuances e adiantar o processo de licenciamento na secretaria”.
Ao garantir que o evento esteja devidamente licenciado e com a documentação completa, a Semurb assegura que o responsável tomou as medidas necessárias para a segurança pública e a preservação ambiental. Já a partir da primeira quinzena de janeiro, a Semurb começou a receber pedidos de licenciamento de blocos carnavalescos, destacando a importância da antecipação para um processo de autorização adequado.
É importante ressaltar que o não cumprimento dos prazos estabelecidos ou qualquer discordância com a licença emitida, como diferenças na estrutura relatada e ocupação de vias alternativas, constitui infração ambiental grave. Eventos em desacordo com as normativas estão sujeitos a interdição imediata, com a aplicação de multas que podem atingir cerca de R$10 mil reais.
Para facilitar o contato, os produtores podem se comunicar com a Semurb por meio do WhatsApp (84) 3216-6497, disponível das 8h às 14h, ou pelo e-mail contato.semurb@gmail.com. O atendimento presencial também está disponível na sede da secretaria, localizada na Av. Nevaldo Rocha, 4665 - Tirol. A antecipação e cooperação dos organizadores são fundamentais para garantir o sucesso dos eventos carnavalescos, promovendo a segurança e preservação do ambiente.
