O Procon Natal participou na quinta-feira (8) da operação Petróleo Real, que teve seu dia “D” na  capital e em outros cinco municípios da Grande Natal. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, teve como objetivo apurar possíveis irregularidades cometidas pelos postos de combustíveis. Além do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Natal, a operação teve a participação dos órgãos Secretaria de Operações Integradas, Procon/RN, Secretária de Tributação, Instituto de Pesos e Medidas e Polícia Civil e Polícia Militar. 

Dos 12 estabelecimentos fiscalizados pelo Procon Natal, a equipe fez a atuação em seis postos de combustíveis e apreensão em um posto recolhendo produtos vencidos. Segundo a coordenação local, todos os estabelecimentos que tinham conveniência foram fiscalizados e não foi constatado irregularidades. A equipe de fiscalização do Procon Natal atuou com base no decreto nº 10.634 de 23 de fevereiro de 2021, que trata sobre a informação e transparência aos consumidores sobre a composição dos preços dos combustíveis.

Ao todo, a operação integrada averiguou os serviços e condições de equipamentos de 104 postos de combustíveis em cumprimento do decreto federal nº 10.634/2021, que visa também combater a prática de preços abusivos, crimes de ordem tributária, como sonegação fiscal, testar a qualidade dos produtos e a funcionalidade das bombas de combustíveis. O resultado da ação identificou irregularidades em 34 postos, 29 bombas irregulares e 116 apreensão de material.