O Comitê Gestor do projeto Orla Natal se reunirá na próxima segunda-feira, 24 de outubro, às 9h00 da manhã no auditório da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), para apresentar aos membros do Comitê a proposta de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) 06 e 10, e a formação das câmaras técnicas dentro do projeto para análise das ZPA’s.

De acordo com a engenheira da Semurb e presidente do Comitê Gestor, Alvânia Fátima Oliveira, será apresentada aos membros a proposta que regulamenta o uso da ZPA 06, situada na área do Morro do Careca, em Ponta Negra e da ZPA 10, que compreende o Farol de Mãe Luíza e seu entorno.

As minutas com as propostas de regulamentação das duas zonas de proteção já foram apresentadas em audiência pública no mês de agosto, juntamente com outras cinco (ZPA-03, ZPA-04, ZPA-07, ZPA-08 e ZPA-09) que estão em fase de discussão pela sociedade.

Segundo Alvânia, durante o encontro será discutido a formação das Câmaras Técnicas. “As câmaras têm como principal atribuição avaliar e emitir pareceres no âmbito dos estudos e propostas que são apresentados aos membros do Comitê”, explica a presidente. As Câmaras Técnicas serão responsáveis pela análise das propostas de regulamentação das ZPA’s e do próprio plano de gestão da orla das praias urbanas de Natal, assistidas pelo projeto.

Na reunião será discutida a proposta feita pela vereadora Júlia Arruda que estabelece reuniões itinerantes do Comitê em outras localidades. “A proposta sugerida pela vereadora visa aproximar as ações do Comitê Gestor para junto da comunidade. A participação da população é muito importante nesse processo.” Explica Alvânia.

O Comitê é composto por 24 membros representativos entre associações de bairro, organizações não governamentais, universidades, Câmara Municipal, órgãos gestores da orla marítima e da administração no âmbito municipal, estadual e federal. Seu objetivo é ordenar o uso do espaço litorâneo e fluvial, respeitando a manutenção dos ecossistemas locais.