A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas, e em parceria Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica, realiza na próxima quinta-feira (23) o 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef edição 2009-2012. O evento terá início a partir das 8h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – Cemure, que fica na avenida Cel. Estevam, 3705, Nazaré.

O Fórum irá reunir os gestores públicos e a sociedade para a elaboração do Plano Municipal de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Nosso objetivo é atingirmos e superarmos as metas, e assim conquistarmos a garantia do Selo para os natalenses. É importante ressaltar que o selo não é só um reconhecimento, mas também um compromisso da sociedade com os órgãos públicos em busca da garantia da defesa dos direitos da criança e do adolescente”, afirma Josi Lucas, articuladora do Selo Unicef de Natal. As crianças e os adolescentes também terão a oportunidade de participar das discussões.

O 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef irá contar com dois grupos na elaboração do Plano Municipal de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O primeiro será formado pela sociedade e gestores; e o segundo será apenas com os gestores e executores das políticas públicas. Depois do evento serão apresentadas todas as propostas do Plano Municipal para a comunidade em geral. O plano já vai entrar em execução no dia 24 de setembro.

O Selo Unicef Município Aprovado é uma iniciativa que busca ajudar o Brasil a cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os ODM são metas mundiais definidas em 2000 e assinadas pelos governos de 191 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil. Até 2015, esses objetivos devem ser cumpridos para melhorar a qualidade de vida em todo o mundo.

“A edição 2009-2012 do Selo Unicef é a oportunidade de avanço na vida de milhares de crianças e adolescentes. A população infanto-juvenil depende do trabalho e empenho desta comissão que terá a árdua tarefa de articular secretarias, sociedade civil, famílias, organizações sociais e também as crianças e adolescentes que são co-autoras na construção dessa nova realidade de proteção e garantia dos direitos da população infanto-juvenil do nosso município. Por isso, contamos com a participação de todos”, afirma o Secretário da Semtas, Alcedo Borges.

SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO.

O Selo é desenvolvido para que governos e sociedade garantam a cada criança e a cada adolescente o direito de sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS, crescer sem violência e ser prioridade absoluta nas políticas públicas.

A iniciativa é também a principal contribuição do Unicef para o alcance dos objetivos de duas parcerias nacionais pela infância e adolescência: oPacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, assinado por Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; e a Agenda Criança Amazônia, com a participação do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O governo federal, 19 governos estaduais, organizações da sociedade, organismos internacionais e empresas estão comprometidos com essas parcerias. Com o Selo, o Unicef trabalha da seguinte maneira:

. Mobiliza e capacita pessoas para incentivar e qualificar sua participação na criação e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos;

. Monitora e avalia o desempenho dos municípios, com base em um conjunto de dados (indicadores sociais);

. Certifica e reconhece os esforços de municípios que conquistam os maiores avanços na melhoria de vida de crianças e adolescentes.