Técnicos da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apresentaram ao Comitê Gestor do Projeto Orla Natal, a proposta de regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 7 (ZPA-7), localizada na região do Forte dos Reis Magos e entorno. O comitê foi criado para sugerir ações que visem melhorar a gestão da orla marítima da cidade. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira, 8 de setembro, no auditório da Semurb.

A apresentação objetiva proporcionar aos conselheiros do Comitê o conhecimento sobre a proposta elaborada pela Semurb para regulamentar a ZPA-7, determinando seus usos para proteger os recursos e valores naturais e culturais da área. Os pontos apresentados foram: a legislação urbano-ambiental pertinente e o diagnóstico ambiental, que leva em consideração os aspectos climáticos, geologia, geomorfologia, fauna, flora, solo, aspectos urbanos, históricos, recursos hídricos entre outras questões.

A Praia do Forte é um dos locais de lazer para a população de Natal, bem como de valor paisagístico econômico e cultural. Para a coordenadora do Comitê Gestor, Alvânia Fátima Oliveira, devido ao papel desempenhado pelo Comitê, conhecer esta proposta é de grande relevância. “A ZPA-7 é parte essencial da orla marítima de Natal e os membros do Projeto Orla em Natal, daí a importância do Comitê conhecer essa proposta. A Semurb proporciona hoje essa abertura, para que um leque de multiplicadores tenha conhecimento da proposta”, afirma.

O Comitê Gestor tem como objetivo ordenar, por meio de ações integradas, o uso do espaço litorâneo, além de equilibrar o crescimento econômico e turístico com a necessidade de manutenção dos ecossistemas. Além de articular a implantação do Plano de Ação que identifica e busca soluções para problemas relativos a Orla, como ocupação irregular das praias, lançamento de esgoto e água servida a beira-mar e o avanço de imóveis em direção a orla.

O Comitê Gestor é composto por 24 membros representativos entre associações de bairro, organizações não governamentais, universidades, Câmara Municipal, órgãos gestores da orla marítima e da administração no âmbito municipal, estadual e federal.