A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas, PCDs e Juventude, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público o edital para realização do processo seletivo da turma do Programa de Residência em Políticas Públicas e Inovação, que culminará na implementação do Observatório de Direitos Humanos na cidade do Natal.  Através da unidade do Instituto de Políticas Públicas (IPP) e Núcleo Avançado de Políticas Públicas (NAPP), a seleção será vinculada para portadores de diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação no Campo de Públicas, que seja reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).  

Será ofertado pelo Programa de Residência em Políticas Públicas e Inovação um total de 10 (dez) vagas, distribuídas em seis vagas para demanda aberta de ampla concorrência; três vagas destinadas ao atendimento de pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas e uma vaga para pessoas com deficiência (PcD). O residente aprovado e classificado, dentro do número de vagas, receberá mensalmente por um período de 18 meses, bolsa de estudos no valor de R$ 2.485.   

O objetivo central da Residência em Políticas Públicas e Inovação será a formação de especialista no campo dos estudos das políticas públicas, compreendendo suas diversas áreas, com incentivo à produção de conhecimento multidisciplinar que represente contribuição ao pensamento crítico, além da especialização e a inserção profissional nas áreas de consultoria e assessoria a organismos e instituições públicas ou privadas.

As atividades de vivência profissional incluem a realização de atividades orientadas em órgãos que desenvolvam ações voltadas à Promoção dos Direitos Humanos no Município do Natal; elaboração de forma orientada, produtos vinculados às atividades de capacitação a partir das demandas apresentadas por meio da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas, PCDs e Juventude (Semidh) e preparação de relatórios de atividades e documentos técnicos. 

De acordo com a secretária da Semidh, Yara Costa,  a implementação de um Observatório de Direitos Humanos é crucial, visto que a cidade de Natal, como muitas  outras ao redor do mundo, enfrenta desafios complexos relacionados aos direitos humanos. “Nesse ínterim, é de suma importância a presença da turma de residência de políticas públicas e inovação, servindo desse modo como uma ponte entre a teoria e a prática, conectando o conhecimento acadêmico com a realidade local”, conforme declarou a secretária.  

A inscrição para o processo seletivo, poderá ser realizada por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) através do Sistema Federal do gov.br.br, até o dia 08/04/2024. Os candidatos precisarão preencher integralmente o formulário de acordo com as instruções do edital, anexando os documentos requisitados em PDF e encaminhar exclusivamente via internet pelo SIGAA. Vale ressaltar que além da solicitação desse preenchimento no edital, será necessário pagar uma taxa de R$50,00, enviando posteriormente o comprovante de pagamento para a secretaria do Núcleo Avançado de Políticas Públicas através do e-mail napp@ipp.ufrn.br até 09/04/2024. 

O processo seletivo ocorrerá em quatro etapas: a primeira, Homologação das Inscrições solicitadas; a segunda, com Prova escrita; terceira, Heteroidentificação (para candidatos negros, pretos e pardos); e a quarta etapa, com o Resultado Final. 

A prova escrita, referente à Etapa 2 do processo seletivo, será aplicada no município de Natal, no Instituto de Políticas Públicas, no dia 15 de abril de 2024, no turno matutino, das 8h às 11h, com três horas de duração. O Instituto de Políticas Públicas está localizado na Rua das Humanidades, Lagoa Nova, Campus Central da UFRN, Natal/RN.

O edital está disponível através do portal do IPP - Instituto de Políticas Públicas, ou clicando Aqui.