Com o propósito de prevenir e combater o trabalho infantil, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) realizou neste último domingo, 8, ação socioeducativa de orientação e conscientização na Feira Livre do Pirangi, em Neópolis.

 
O trabalho foi coordenado pela equipe técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com a participação dos profissionais do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Cadastro Único, Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).

A Secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, enfatizou a importância dessa ação integrada. “Queremos conscientizar a sociedade sobre os danos do trabalho infantil e tornar esse problema visível, na tentativa de desmistificar a ideia de que a participação de crianças e adolescentes nas feiras livres é algo positivo. O combate ao trabalho infantil requer a união de esforços entre os serviços socioassistenciais, outras políticas públicas e órgãos que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos”, enfatizou a titular da pasta. 

A preparação da ação socioeducativa na feira teve como público-alvo os feirantes, crianças e adolescentes, sendo desenvolvida das 8h às 11h na Feira Livre do Pirangi, localizada na Av. São Miguel dos Caribes, em Neópolis, com base na realidade municipal, estudos e análises das ações previamente realizadas pelas equipes da Semtas em anos anteriores, oferecendo orientações, matrículas, dentre outros serviços.  

Para combater o trabalho infantil, é essencial compreender onde crianças e adolescentes estão envolvidos nessa prática, conforme disse a coordenadora do Peti, Layana Lima, “sugerimos, inicialmente, incluir as feiras livres na rota de monitoramento das equipes do Seas, com o objetivo de identificar o trabalho infantil nesses locais e contribuir para que crianças e adolescentes deixem essa atividade, possibilitando acesso aos serviços e benefícios assistenciais”, explicou. 

Durante a ação, os feirantes também foram informados sobre as condutas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobre a proibição da exploração do trabalho infantil. As crianças e adolescentes que estavam envolvidos em serviços nas feiras foram registrados pela equipe de educadores sociais, com o intuito de facilitar a inclusão e o acompanhamento de suas famílias nos serviços socioassistenciais do município.