A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na quinta-feira (11) a demolição de um muro construído irregularmente sobre uma calçada, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. A ação foi alvo de uma denúncia que a Ouvidoria da Semurb recebeu e a equipe de fiscalização urbanística foi até o local averiguar a situação.

A denúncia indicava que havia um muro obstruindo a passagem de pedestres na calçada da rua Francisca Campos, em Felipe Camarão. Segundo os moradores a rua tem muitos moradores idosos e isso dificultava a locomoção deles. Em visita ao local, a equipe de fiscalização foi acompanhada da Guarda Municipal, foi observado que se tratava de um construção irregular no passeio público e foi feita a remoção imediata do muro.

De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb, Gley Riviery, a colocação de qualquer obstáculo na calçada ocasiona riscos à segurança dos pedestres, que se arriscam ao utilizar a pista de rolamento, além de criar entraves a pessoas com mobilidade reduzida. “O cidadão que fizer uma construção irregular de um muro sobre calçada está sujeito às penalidades de multa, demolição e apreensão de materiais a depender do tipo de ocupação indevida”, disse Gley Riviery.

Ainda de acordo com Riviery, o infrator reconheceu o erro da construção do muro e se prontificou a colaborar com a fiscalização e retirar os entulhos gerados pela demolição, sem ser necessário abrir um procedimento mais extenso. “Será feita nova conferência, e caso não tenha sido realizada a completa desobstrução, o infrator estará sujeito a multa”, alertou.

A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br .