A fiscalização para combater a disseminação do Coronavírus em Natal segue atuando nas ruas da cidade. Nos últimos dois dias, segunda (1) e terça-feira (2), as equipes integradas da Prefeitura e do Governo do Estado percorreram vários locais nas quatro zonas para verificar se os estabelecimentos encontravam-se fechados após às 22h, entre outras normas sanitárias previstas no Decreto Municipal nº 12.175 de 26 de fevereiro de 2021.  Foram cinco notificações, dois autos de infração e duas apreensões a equipamentos de som. 

“A partir das 22h, bares, restaurantes, conveniências e similares devem encerrar o atendimento, com fechamento de suas atividades operacionais até, no máximo, às 23h”, diz. Outra medida enfatizada é a proibição de venda de bebida alcoólica na cidade por qualquer estabelecimento, após às 22h até às 06h”, explica o supervisor de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Felipe Oliveira.

Participaram da ação agentes da Semurb e das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal (GMN), além da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. As equipes cobrem simultaneamente as quatro regiões administrativas. 

Na tarde desta terça-feira (2),  as equipes também atenderam as denúncias da população a respeito de lojas do segmento de venda de automóveis e atacarejos situados na zona Sul, no bairro do Pitimbú, para verificar o cumprimento das normas de distanciamento social e funcionamento do comércio em tempos de pandemia.  

“Após vistoria e respectivas orientações quanto à manutenção do distanciando entre clientes em filas e uso obrigatório de máscaras pelos funcionários, a equipe seguiu para a Orla de Ponta Negra”, conta Oliveira. Na Orla também foram realizadas ações de conscientização da população com a distribuição de máscaras pela Policia Militar.  “ Muitas pessoas estavam sem máscara ao caminhar. A PM realizava a abordagem doando a máscara ao cidadão”, ressalta supervisor da Semurb. 

Ainda durante a fiscalização no calçadão, dois ambulantes e um estabelecimento foram notificados por estarem fazendo uso da via pública com mesas e cadeiras. Já durante a noite da terça (2), um trailer que comercializa alimentos, em Ponta Negra, foi notificado por estar funcionando além das 23h, o mesmo foi orientado a realizar o encerramento de suas atividades.  E uma conveniência em Candelária também foi notificada para seguir o horário de fechamento. 

Por fim um restaurante no bairro de Dix-sept Rosado, alvo de denúncia pela população por estar utilizando um equipamento de som em via pública teve o som apreendido e o proprietário recebeu o auto de infração ambiental.  O outro equipamento de som apreendido foi  na Zona Norte da cidade pelos agentes da Guarda Municipal.

Já na segunda-feira (1), uma conveniência localizada na avenida Estrela do Mar, em Ponta Negra, foi autuada por estar descumprindo as normas do decreto. As equipes percorreram também as Avenidas das Alagoas e Ayrton Sena, vistoriando bares, conveniências e estabelecimentos no bairro de Neópolis  e também de Ponta Negra, como o famoso Ponto Sete.  “De um modo geral, os estabelecimentos estão cumprindo as orientações do Decreto, em relação ao horário”, finaliza.

DENÚNCIAS

A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.