Filas enormes, produtos vencidos, diferenças entre preços anunciados, falta de embaladores. Esses problemas já fazem parte da rotina do consumidor natalense, com raríssimas exceções, ao realizarem suas compras nos supermercados da cidade.

A partir de hoje essa situação vai mudar. O dia 5 de maio marca o início oficial das ações de fiscalização do Instituto Procon Natal. Fiscais do Instituto, seguindo recomendação do Ministério Público, iniciaram seus trabalhos visitando um supermercado conhecido pelo alto número de denúncias recorrentes.

“Resolvemos começar pelos supermercados porque, além de existir uma demanda muito grande, é um segmento varejista onde a população está mais vulnerável ao risco. A rotatividade deste tipo de comercio de alimentos torna o público mais exposto à praticas infratoras, o que justifica tal escolha.”, explicou Carlos Paiva, diretor geral do Instituto Procon Natal.

Um grupo de quatro fiscais, acompanhados pelo chefe do Setor de Fiscalização, Norivaldo Falcão, compareceu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira. Por amostragem, conferiu-se a diferença de preço entre a gôndola e o caixa em 50 produtos, sendo que 12 estavam com preços divergentes. Também se percebeu diferenças várias entre o preço anunciado no panfleto do supermercado e o preço de fato. A validade de mais de 100 outros produtos também foi aferida: 16, do mesmo setor (peixaria), estavam fora do prazo. Outros oito estavam sem etiqueta de validade alguma.

Nos caixas, a situação não estava muito melhor. Dos 25 caixas que estavam funcionando, apenas 1 possuía embalador, nem sendo função exclusiva do funcionário em questão. Esta ausência caracteriza descumprimento da Lei Municipal 209 de 2002, lei que determina a todo supermercado com seis ou mais caixas possuir, obrigatoriamente, um embalador por caixa.

Devido à gravidade de algumas das infrações, mais especificamente a oferta de produto que oferece risco ao consumidor (fora do prazo de validade), o gerente do supermercado autuado será encaminhado à Delegacia do Consumidor, onde será aberto inquérito policial e registrado um boletim de ocorrência. A mercadoria expirada foi apreendida e irá para perícia técnica.

Os fiscais já haviam sido designados há mais de um mês, mas estavam impedidos de fiscalizar pela ausência de decreto específico, que regulamenta o processo administrativo necessário. Tal regulamentação ocorreu no Diário Oficial do Município de hoje, através do Decreto Nº 9.062, dando poder de fato ao Setor de Fiscalização do Procon Natal. A fiscalização continuará em ritmo intenso nesta e nas próximas semanas.