Lei de Acesso
A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) prorrogou para o dia 12 de junho as inscrições para os candidatos concorrerem a uma vaga no Comitê Gestor do Projeto Orla Natal. As inscrições podem ser feita on-line por meio do formulário eletrônico http://bit.ly/Formprojetoorla. Para os candidatos que haviam se inscrito será necessário o preenchimento do novo formulário. A Audiência Pública está agendada para o dia 19 de junho, às 16 horas, no mini-auditório do Instituto Federal de Educação (IFRN), Campus Central Natal.
CONFIRA ABAIXO O CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES E AS ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAR:
1. CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES PARA FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ORLA DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN PARA O BIÊNIO 2018/2020
|
Atividade |
Data/Período |
|
1 – Divulgação do Comunicado de Reaprazamento do Processo Eleitoral |
06.06.2018 |
|
1 – As candidaturas já efetuadas e inscrição de novas candidaturas no formulário:http://bit.ly/Formprojetoorla |
06.06.2018 a 12.06.2018 |
|
2 - Confirmação presencial da candidatura com apresentação da documentação exigida (presencial) |
Até o dia 12.06.2018 |
|
3 – Divulgação das candidaturas habilitadas no site: www.natal.rn.gov.br/semurb |
Até o dia 13.06.2018, |
|
4 - Apresentação de recurso (presencial) |
Até as 14h do dia 15.06.2018 |
|
5 - Divulgação da avaliação dos recursos no site:www.natal.rn.gov.br/semurb |
18.06.2018 |
|
6 – Audiência Pública |
19.06.2018 |
Para a inscrição de candidatura devem ser informados, nome, CNPJ, endereço, telefone e e-mail da entidade, tipo da instituição e período da atuação; nome, RG, CPF, endereço, telefone e e-mail do representante legal da entidade; informações complementares sobre as atividades da entidade na praia que pretende representar, visando comprovar a atuação na área, a representatividade e a disponibilidade e indicação de representante para membro titular do Comitê Gestor da Orla de Natal/RN, informando nome, RG, CPF, endereço, telefone e e-mail.
Para a confirmação da candidatura devem ser apresentados, até às 14h do dia 12.06.2018, na SEMURB, à Av. Bernardo Vieira, 4665, CEP 59015-450, Tirol, Natal/RN, cópia do estatuto social, ou outro ato constitutivo da entidade, ou publicação comprobatória em diário oficial, cópia do CNPJ, comprovante de endereço da entidade; cópia do RG, CPF e comprovante de residência do representante legal da entidade; documento comprobatório que identifique o nome do representante designando pela entidade para membro titular do Comitê Gestor da Orla de Natal/RN, com cópia do RG, CPF, comprovante de residência, telefone e email;
A lista das candidaturas habilitadas será divulgada, no site:www.natal.rn.gov.br/semurb, no dia 13.06.2018. A apresentação de recursos poderá ser efetuada até as 14h do dia 15.06.2018, na SEMURB, sendo o resultado da avaliação divulgação no dia 18.06.2018 no site:www.natal.rn.gov/semurb, ficando eventuais pendências para deliberação na Audiência Pública.
As normas, procedimentos e critérios do processo eleitoral estão definidas na Proposta de Regulamento, que deverá ser lido, debatido e aprovado na Audiência Pública agendada para o dia 19.06.2018, às 16h, no Mini-auditório do IFRN, Campus Central Natal.
Em caso de dúvidas, ou necessidade de outras informações, entrar em contato com a SEMURB, no telefone (84) 99405 1883 ou por e-mail: alvaniao@yahoo.com.br
