12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Para sensibilizar a sociedade e tornar mais efetivas as políticas públicas contra essa prática, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), promovem neste mês, diversas ações para prevenir a exploração do trabalho de crianças e adolescentes na capital potiguar.

Com o tema: “Junho Vermelho – Não ao Trabalho Infantil”, a programação se dará nas quatro zonas administrativas de Natal (Norte, Sul, Leste e Oeste) e conta com mobilizações sociais, ações socioeducativas junto aos familiares, crianças e adolescentes assistidos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Assistência Social (CRAS), Seminários, Oficinas, Panfletagens e Palestras sobre as Consequências do Trabalho Infantil.

Segundo estudo realizado pela Fundação Abrinq, cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes são expostos a situações de trabalho infantil no Brasil. A pesquisa tem como base os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e traz as regiões Nordeste e Sudeste como locais onde esse tipo de trabalho é mais comum.

O Rio Grande do Norte registra 43.304 crianças e adolescentes nessa situação, sendo majoritariamente do sexo masculino, trabalhando no perímetro urbano das cidades, de acordo com Mapa do Trabalho Infantil do IBGE. É considerado trabalho infantil, no Brasil, aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos.

“Qualquer trabalho que priva a criança de sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente é considerado perigoso e prejudicial.Crianças e adolescentes são prioridades absolutas sendo dever da família, do Estado e da sociedade assegurar todos os direitos básicos, além de colocá-los a salvo de todas formas de negligências, descriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Por isso que o compromisso que a gestão municipal assume na prevenção e erradicação do trabalho infantil é tão importante, pois cumpre com seu papel de defesa e garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, ressalta a Secretária da Semtas, Ilzamar Pereira.

A campanha contra o trabalho infantil orienta a utilização do Disque 100, dos Conselhos Tutelares e Delegacias Especializadas. O Disque 100, é umserviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. O anonimato é garantido.

Confira as ações de mobilização da campanha: “Junho Vermelho – Não ao Trabalho Infantil”, promovidas pelos Departamentos de Proteção Social Especial (DPSE) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

07/06 - 09h

Ação de Informação e Mobilização para Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

Local: Rodoviária Nova.

08/06 - 08h

Capacitação mensal do Setor de Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) “Mundo do trabalho e Prevenção e combate ao trabalho infantil”.

Local: Auditório Semtas

12/06 – 09h

Ação Socioeducativa na Praia de Ponta Negra

14/06 – 09h

Ação Intersetorial na Escola Municipal Emília Ramos.

15/06 - 09h

Ação Socioeducativa na Feira Livre do Conjunto Parque dos Coqueiros

20/06 – 08h

Participação no Encontro Mensal com Gestores da Rede Municipal de Ensino.

Local: Cemure

21/06 - 15h

Blitz Socioeducativa

Local: Av. Hermes da Fonseca (trecho entre Av. Bernardo Vieira e Alexandrino de Alencar – lateral do Shopping Midway Mall)

25/06 - 14h

Ação Intersetorial na Unidade Básica de Saúde Panatis.

28/06 – 08h

Seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Local: Cemure