A Prefeitura de Natal está estruturando as áreas dos conjuntos Planalto I e Planalto II onde estão instaladas famílias realocadas des seis comunidades de Natal com equipamentos públicos, como Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), uma escola de ensino fundamental, posto de saúde, praça e quadra poliesportiva, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e um cemitério público com arborização, além da pavimentação de ruas.

As ações para agilizar a remoção das favelas e os encaminhamentos para ampliação da infraestrutura dos conjuntos Planalto I e II, localizados na Zona Oeste de Natal, foram discutidas na manhã desta sexta-feira (19) num encontro realizado na sede da Secretaria de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) em Candelária.

Estiveram presentes a secretária de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Diana Motta, e representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Educação (SME), de Saúde (SMS) Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi), Trabalho e Assistência Social (Semtas) e de Mobilidade Urbana (Semob), Serviços Urbanos (Semsur).

No encontro, a secretária da Seharpe, Diana Motta, destacou a importância da ação para a melhoria das condições de habitacionais e sociais das famílias transferidas. “A atual gestão está proporcionando uma contribuição importante para a cidadania dessas pessoas, ofertando moradias dignas e a ampliação das condições estruturantes”, disse a Secretária.

Equipamentos públicos

Além da construção das unidades habitacionais, as áreas dos conjuntos Planalto I e II serão instalados de equipamentos públicos. No Planalto I está em andamento a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que tem previsão de entrega até o segundo semestre deste ano. Ainda estão previstas, a instalação de uma escola de ensino fundamental, um posto de saúde e uma quadra poliesportiva.

Já no Planalto II a previsão é de equipar a área com dois CMEIs, uma escola municipal, um posto de saúde, uma praça, duas quadras poliesportivas, um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e um cemitério público com arborização.

“A captação de recursos para construir todos esses projetos é um processo gradual, que está sendo executado. Nós já estamos com a obra de um CMEI bastante avançada para entregar este ano. Em relação as demais ações, cada secretaria está analisando a dotação orçamentária para abrir em seguida as licitações. Somente depois desse processo é que as obras serão iniciadas por etapas”, explicou a secretária da Seharpe.

Ruas

Nos conjuntos Planalto I e II todas as 23 ruas foram pavimentadas pela Semopi e iluminadas pela Semsur. Antes disso, foi realizado um trabalho de topografia pela equipe da Semurb, que recuperou todo o parcelamento original da área, ação fundamental para o crescimento ordenado da cidade.

Sobre a ordenação, Diana Motta ressaltou a recuperação da rua Maranata. “As áreas dos conjuntos eram ocupadas por construções e cercas irregulares. Isso também acontecia na rua Maranata, que hoje é principal interligando as duas comunidades. Nós removemos as ocupações indevidas e abrimos a rua que tem uma largura de 20 metros”, explicou Diana Motta.

Através da recuperação, pavimentação e iluminação das ruas, a Secretaria de Mobilidade Urbana está avaliando a disponibilidades de linhas de ônibus e transporte alternativo que possam circular na região para atender o deslocamento da comunidade.

Regularização fundiária
Até o mês de maio, a Seharpe vai entregar às famílias instaladas nas novas unidades habitacionais a escritura dos imóveis. Diana Motta advertiu que sóreceberá o documento quem de fato for o beneficiado. A comprovação será fiscalizada in loco e por meio de consulta do cadastro das famílias realizado em 2007. “Queremos evitar que as unidades sejam vendidas ou negociadas irregularmente”, concluiu a secretária.
Programa

O Programa de Reurbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários é promovido pelo Ministério das Cidades por meio da Prefeitura do Natal. Através do programa já foram construídas 580 moradias no Planalto I,conhecido como o antigo Leningrado, e 348 unidades habitacionais no Planalto II. Outras 117 casas serão construídas na área da Comunidade do Detran. A obra de 21 delas está em andamento e as outras 96 serão construídas até o final deste ano.

O investimento na realização do programa é de mais de R$ 22 milhões, sendo R$19.150 milhões repassados pelo Governo Federal e a contrapartida da Prefeitura de cerca de R$ 2.900 milhões. Em um ano, o Executivo Municipal já transferiupara as novas habitações duas mil famílias das comunidades do Detran em Cidade Nova, Luiz Gonzaga em Mãe Luíza, Alagamar e Peão em Ponta Negra, 8 de Outubro no Guarapes e a da Via Sul em Candelária. “Todas essas pessoas viviam em condições insalubre de moradia, com esgoto jorrando entre barracos, lama,insetos e ratos”, lembrou a secretária.