A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta quinta-feira (28), uma operação para a retirada de um muro construído irregularmente em área pública, na Rua Comandante Costa, Loteamento Jardim Progresso, zona Norte de Natal. O terreno de 975 m² fica numa estrada carroçável e foi doado pelo Governo do Estado (Datanorte) à Prefeitura do Natal para construção de uma Unidade de Saúde.

O caso foi identificado através de uma denúncia do Conselho Comunitário do Loteamento. A construção irregular estava interrompendo as obras que vinham sendo realizadas no terreno. O responsável pela invasão foi intimado pela Semurb em março de 2009 e teve a obra embargada, além disso, foi orientado a comparecer a sede da secretaria para prestar esclarecimentos. O processo foi julgado e a sentença determinou a demolição voluntária em 30 dias, mas o responsável não atendeu a solicitação.

Segundo o fiscal urbanístico da Semurb que coordenou a operação, Jean Cabral, no ato da intimação, a obra havia sido embargada ainda no estágio de baldrame, mas quando a fiscalização retornou ao local em maio do mesmo ano, constatou a construção de um muro de contorno delimitando o terreno. “O responsável foi autuado e penalizado com multa por construir em área pública, de acordo com o artigo 87 do Código de Obras do Município”, explica.

A operação contou com o apoio da Guarda Municipal que garantiu a segurança no local.