NOTA À IMPRENSA

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que, em relação aos medicamentos vencidos armazenados no galpão do Departamento de Material e Patrimônio da SMS, realizou um estudo situacional, durante os últimos 90 dias, que comprova a total falta de condições de estocagem do material e confirma a existência de toneladas de medicamentos vencidos em 2008, nas dependências do local.

O relatório situacional foi encaminhado oficialmente ao Ministério Público Estadual, à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, e ao Ministério Público Federal, para que seja investigado suposto crime de má versação de dinheiro público, além das suspeitas de possíveis danos que teriam sido causados ao erário. Enquanto que, nas unidades da rede de atenção básica de saúde de Natal, milhares de usuários reclamam da falta de medicamentos, é lamentável constatar que toneladas de remédios comprados com recursos já escassos foram simplesmente empilhados até encerrar o prazo de validade.

A Prefeitura informa ainda que, além do relatório situacional produzido pela SMS, foi encaminhado ao MP uma cópia do relatório de auditoria realizada em outubro de 2008 por técnicos do Ministério da Saúde que constataram diversas “irregularidades” no setor de Abastecimento Médico-hospitalar Odontológico e Laboratorial – SAMOL. Caberá ao Ministério Público tomar as providências que julgar necessárias em relação a este assunto.

Da parte da Prefeitura, será realizada uma auditoria minuciosa, além de outras ações administrativas importantes, com objetivo de tornar eficiente àquele Setor, informatizando e sistematizando todo o processo de aquisição, estoque e distribuição de medicamentos, afim de que problemas dessa natureza não mais venham a ocorrer.

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL