A Câmara Municipal de Natal discutiu na manhã desta quarta (11), uma questão de extrema importância para os moradores da cidade: a qualidade do fornecimento de água e do esgotamento sanitário de Natal.

O diretor geral do Instituto Procon Natal, Carlos Paiva, compôs a Mesa da sessão, representando o interesse dos consumidores natalenses juntamente com o promotor de defesa do consumidor, Sérgio Senna.

A água que os natalenses bebem, apesar de bem distribuída pela cidade (98% das residências têm água encanada, de acordo com a CAERN), apresenta uma contaminação preocupante por nitrato, diretamente relacionada ao parco esgotamento sanitário da capital.

O nitrato (N-NO3) é o resultado da decomposição do nitrogênio, que deriva por sua vez da matéria orgânica da água servida e penetra nos lençóis freáticos através das fossas e sumidouros. O nitrato não desaparece na fervura ou por filtragem de maneira que uma vez contaminado o lençol freático a substância fica permanentemente presa no ciclo da água, apenas aumentando de concentração.

Causador de câncer no trato intestinal, bem como de outras doenças graves, a Organização Mundial de Saúde estabeleceu o nível máximo de nitrato em 10 mg/L. Mais do que isso e a água perde sua potabilidade, tornando-se imprópria para o consumo humano.

A grande maioria dos poços urbanos da concessionária local, a CAERN, está com concentração acima do permitido. Para contornar o problema, ela tem misturado a água desses poços com a da adutora do Jiqui, que ainda não apresenta níveis de contaminação. Desta forma a concessionária pode continuar fornecendo água sem lidar com o problema central: a falta de esgotamento sanitário e seu tratamento devido, já que 70% da população não está coberta pela rede de esgotos e tem que recorrer às fossas sépticas.

A CAERN também tem sido alvo recorrente de críticas não apenas pelos problemas relacionados à contaminação dos poços, mas também devido à demora no término de diversas obras em andamento pela cidade. Os transtornos causados à população, muitas vezes por meses a fio, são inúmeros, indo de buracos isolados à ruas inteiras interditadas.

“Apesar do fornecimento de água ser uma relação de consumo, o número de reclamações no órgão [Procon Natal] ainda é muito pouco, não condiz com a realidade que todos nós conhecemos. O Procon Natal pode tomar as medidas cabíveis, juntamente com a Promotoria de Defesa do Consumidor, mas para isso precisamos receber as denúncias, receber as reclamações, para podermos agir.O fornecimento da água potável e saneamento básico tem um custo, e não é pequeno; e quem paga por esse custo afinal é o consumidor.”, ressalta Carlos Paiva, diretor geral do Instituto Procon Natal.

Estiveram presentes na audiência além de representantes da CAERN, líderes comunitários diversos e membros da agência reguladora municipal, a ARSBAN , o SINDAGUA, o Ministério Público e o Procon Natal.

Fique atento
A sua conta deve conter informações quanto à pureza da água que você recebe. Para ser potável, a concentração de nitrato não pode passar de 10 mg/L. A informação deve vir de maneira clara e de fácil entendimento. A empresa também deve fornecer um número gratuito para atendimento, e este deve estar dentro das normas do Decreto 6523, que regulamenta os SACs. (disponível para download aqui).

Para denúncias, reclamações ou informações, contate o Instituto Procon Natal no 3232-9050/51, através do botão “Atendimento Online” na página principal deste site ou ainda visitando a nossa sede, que fica na Central do Cidadão de Ponta Negra (Praia Shopping) e funciona de terça à sexta, das 10 às 22:00, e aos sábados, das 10 às 18:00.