A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), está realizando, de hoje até o próximo dia 07 de dezembro, um mutirão de renegociação de dívidas tributárias para os contribuintes inadimplentes de Natal que quiserem quitar seus débitos.

Por meio da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), o Executivo Municipal está oferecendo uma oportunidade diferenciada durante a Semana Nacional de Conciliação a todos os contribuintes que possuem processo judicial tramitando nas varas de execução fiscal. Os descontos oferecidos chegam a 90%.

A Semana Nacional de Conciliação é realizada todos os anos pelo Poder Judiciário, mas este ano, a Prefeitura do Natal resolveu participar desta estendendo o prazo de renegociação para 15 dias. “Ao invés de darmos o prazo de apenas uma semana, estamos oferecendo melhores condições para quitação de débitos tributários até o dia 07 de dezembro”, explica o procurador geral do Município, Bruno Macedo.

A Prefeitura está oferecendo descontos de até 90%, além de outra vantagem que é a opção de parcelamentos disponíveis para os acordos realizados durante este período. Segundo o titular da PGM, as condições normais para pagamento do débito à vista são descontos que vão de 25% a 50% de redução de juros e multa, dependendo do ajuizamento do mesmo, ou parcelamento em até 36 vezes sem desconto. Já durante este período da Semana Nacional de Conciliação, será oferecido, para pagamento à vista, redução de até 90% nos juros e multa havendo redução gradativa com aumento do número de parcelas podendo chegar a 60 meses com desconto de 5%.

A juíza da 2ª vara de execução fiscal, Maria Tereza Diógenes, explicou que foram expedidas 1.200 cartas intimando os contribuintes a participarem da Semana Nacional de Conciliação. No entanto, qualquer pessoa que possui processo judicial tramitando nas varas de execução fiscal podem se inscrever na conciliação. “Qualquer pessoa que tenha um processo judicial tramitando nas varas de execução fiscal, e que tenha interesse em negociar esse débito, pode procurar a vara para se inscrever na conciliação”, disse a juíza.

No ano passado, o mutirão negociou cerca de R$ 11 milhões, mas a expectativa, segundo Bruno Macedo, é de que neste ano sejam renegociados mais de 2 mil processos, o que fará com este valor negociado dobre. Os interessados na renegociação de dívidas devem procurar as varas de execução fiscal, portando documento de identificação. As varas de execução fiscal ficam localizadas na rua Mossoró, 407 - Tirol, entre as ruas Floriano Peixoto e Prudente de Morais.