Representantes de vários municípios do Pólo Natal se reuniram na manhã desta quarta-feira (13), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), para discutir a minuta proposta pelo Governo do Estado e que dispõe sobre a política Educação Ambiental no RN.

Após a leitura do documento, foram debatidos vários pontos entre os presentes e novas ideias foram apresentadas e acrescentadas à minuta. Um dos pontos de destaque nas discussões foi a criação de uma fonte de renda para o gerenciamento das políticas ambientais nos municípios.

De acordo com José Petronilo da Silva, chefe do Departamento Administrativo da Unidade de Conservação Parque da Cidade e coordenador da reunião, a criação desse fundo é extremamente importante, tanto para o gerenciamento das políticas, quanto para evitar mais uma sobrecarga de responsabilidades financeiras do município. “A minuta pede a instalação de políticas, mas ele não prevê a fonte do dinheiro para que elas sejam empreendidas”, afirma o servidor da Semurb.

Além da criação do fundo para políticas ambientais, foi sugerido que a fiscalização do uso desses recursos seja feita um órgão da área, como por exemplo, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), para assegurar a transparência em sua utilização.

Para Maurício Viana, secretário de Meio Ambiente do município de Arêz, a reunião foi positiva e algumas informações recebidas durante o debate já deverão contribuir para a política de meio ambiente que já é desenvolvida na cidade. “A sugestão de parcerias com órgãos, a formação de conselhos e a criação do fundo são pontos que deverão alavancar o trabalho de preservação do meio ambiente”, diz.

Outro ponto de destaque, apresentado na reunião, foi a criação de estruturas nos municípios que ainda não possuem e aperfeiçoamento daqueles que já existem, para implementação das políticas ambientais naquelas localidades.

A reunião realizada nesta manhã antecede as discussões do próximo dia 20, no auditório do IFRN, que deverão contar com a participação de representantes de entidades ambientais, da sociedade civil, de ambientalistas, da comunidade, além dos 38 municípios do Pólo Natal.

Ao final dos debates será apresentado um projeto para a Política de Meio Ambiente no Estado e que será enviado à Assembléia Legislativa, no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

O processo de discussão e elaboração da Política Estadual de Educação Ambiental envolve, além da Semarh, o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA), a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), as prefeituras municipais através de suas secretarias de Meio Ambiente, além de instituições educacionais publicas e privadas e organizações não-governamentais na área da educação ambiental.