O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), a partir da redução dos elementos de composição do preço final de revenda de combustíveis, coordenou um movimento para monitorar o mercado e promover a harmonização das relações de consumo. A Senacon realizou levantamento junto aos postos de gasolina e de posse dos dados fez o cruzamento das informações dos preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A atuação foi dividida em duas fases. A primeira foi uma ação conjunta com os Procons no dia 24 de maio, para identificar o valor aplicado na venda de combustível ao consumidor, e capacitação de técnicos com um curso sobre o Mercado de Combustível pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, organizado pela Senacon e ANP. A segunda fase partiu da avaliação do estudo dos dados recebidos dos Procons e do Comitê Interinstitucional Permanente de Estudo e Monitoramento do Combustível (Senacon, CADE, ANP).

O resultado dos estudos apurados pela Agência Nacional do Petróleo, no dia 20 de maio, levando em consideração o valor médio da gasolina comum no país, foi de R$ 5,53. Já o valor aferido pelo Mutirão do Preço Justo, no dia 24 de maio, foi de R$ 5,48. No caso, houve uma redução de R$ 0,05 centavos no litro. A gasolina mais cara foi encontrada na região Norte, no estado do Amazonas, no valor de R$ 6,58. Já o menor valor encontrado foi de R$ 5,08, na região Centro-Oeste, no estado do Mato Grosso.

No Rio Grande do Norte, o valor da gasolina comum encontrado pela ANP foi de R$ 5,56 e pelo Mutirão do Preço Justo foi de R$ 5,26. Uma redução de R$ 0,30 centavos no litro. No Nordeste, o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com maior redução, perdendo apenas para o estado de Alagoas, onde a redução foi de R$ 0,32 centavos por litro. Os dados mostram que a gasolina mais barata da região foi no Maranhão, no valor de R$ 5,10. No entanto, a redução foi de apenas R$ 0,07. 

De acordo com o Procon Natal, após análise do estudo realizado é possível observar que a dinâmica de produção, distribuição e comercialização de combustível é um mercado complexo, que envolve uma cadeia de fornecedores diante do consumidor final. Ao se tratar de precificação, em um setor que não há tabelamento, é necessário entender a dinâmica de composição de preço, variações regionais, aplicabilidade de impostos e custos diversos, que em análise concreta poderia apontar situações de práticas abusivas aos consumidores e/ou violações ao direito concorrencial. Ainda segundo o Instituto, neste primeiro momento foi possível reconhecer uma variação média, em comparação aos dados da ANP, que apontam a redução na maioria dos Estados. Os fornecedores de combustível ao consumidor final alegam que a redução não condiciona efeito imediato na queda do preço em razão dos valores não serem repassados pelas distribuidoras em sua integralidade. 

O Procon Natal orienta o consumidor que se sentir lesado no seu direito, deve denunciar o abuso pelo telefone (84) 3232-9050 e/ou no WhatsApp (84) 98870-3665, ou até mesmo presencialmente na sede do órgão, localizado na rua Ulisses Caldas, 181, bairro da Cidade Alta. O consumidor pode também fazer denúncia ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que criou o canal de denúncia sobre cobrança abusiva nos preços de combustíveis. Durante o mutirão foram recebidas 5.168 denúncias em todo o território nacional.