Considerando o empenho e a forma plural e democrática que vem sendo conduzido o processo de revisão do Plano Diretor de Natal pela Prefeitura do Natal, o Conselho da Cidade (Concidade) publicou, no Diário Oficial do Município, em edição extra desta terça-feira (24), a convocação de uma assembleia geral extraordinária para o dia 10 de dezembro, no auditório da Faculdade Estácio, do Alecrim, às 9h.

Na reunião, os conselheiros apreciarão a minuta de Resolução 05/2020, que torna sem efeito as resoluções anteriores, e cria novos procedimentos, de forma presencial, para a realização da Pré-Conferência, definindo também o reaprazamento da Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal, a ser realizada nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2021, das 09h às 17h, na Estação Cidadania Esporte Prof. Jorge Moura, localizada na Av. Do Baião, s/n Bairro Lagoa Azul, zona norte da cidade; além de estabelecer também que será precedida de uma Pré-Conferência, no mesmo local, de 25 a 29 de janeiro de 2021, para eleição dos delegados para a referida Conferência. 

Pelo calendário proposto, a Pré-Conferência será realizada por segmento e em dias específicos. No dia 25 de janeiro de 2021, será com os movimentos populares; no dia 26 de janeiro, será a vez das organizações não-governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental. No dia 27 de janeiro, será das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, no dia 28 de janeiro os empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano. Por fim, em 29 de janeiro os trabalhadores por suas instituições sindicais.

Para candidatar-se, o interessado deverá realizar sua inscrição no período de 11 a 28 de dezembro de 2020, pessoalmente, na sede do Concidade Natal, situada na Rua Princesa Isabel, 799, esquina com Rua Apodi, das 8h às 12h, devendo entregar cópia e apresentar o original do RG, CPF, comprovante de endereço e comprovante de vinculação a um dos segmentos (movimentos populares, organizações não-governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental, Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano e Trabalhadores por suas instituições sindicais).

Ficam convalidadas as inscrições homologadas para candidatos a delegados da conferência final do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, conforme publicação no Diário Oficial Extra em 13 de maio de 2020, ressalvando-se a possibilidade de renúncia expressa do candidato que não mais deseje integrar a referida lista, o que será feito mediante apresentação de carta de renúncia. A distribuição das vagas já definidos no Regimento Geral será limitado a 140 delegados, sendo 42% do poder público, 27%  dos movimentos populares, 10% de trabalhadores, por suas entidades sindicais, 10%  de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, 7% de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais,  4% de Organizações Não Governamentais com atuação na área do Desenvolvimento Urbano e Ambiental.

A previsão é publicar a lista dos candidatos eleitos no dia 01 de fevereiro de 2021, no DOM e no site do Plano Diretor. Para ser eleitor, poderá ser qualquer pessoa com residência comprovada na cidade de Natal e integrante do mesmo segmento de seu(s) candidato(s).  A coordenação da Comissão Preparatória da Conferência Final do PDN terá que elaborar a minuta de Regimento Interno (RI), a ser apreciada e aprovada pelos delegados no primeiro ato da conferência. Além de criar subcomissões de apoio de Mobilização, Sistematização e Metodologia, que serão responsáveis por toda a realização da conferência. Concluída a Conferência Final, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) sistematizará as contribuições e enviará o Projeto de Lei deliberado à Secretaria Municipal de Governo no prazo máximo de cinco dias. 

Para realizar as atividades do PDN de forma presencial, o Concidade se baseia no Decreto Municipal nº 12.080/2020 que autorizou a reabertura e o funcionamento de teatros, cinemas, museus, casas de show e casas de espetáculos, desde que fossem observadas as regras de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas nos protocolos sanitários que tratam do enfrentamento à Covid-19. Para isso, serão adotadas as medidas e os protocolos de distanciamento sociais, instruídos pelo Comitê Científico Municipal. Mais informações do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, acompanhe pelo site  (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/) ou pelo  Instagram do PDN @planodiretornatal.

Confira o calendário proposto