• Ata de audiência pública da discussão sobre a regulamentação da zona de proteção ambiental 7
• Proposta de lei ZPA-7
Relatórios
• Relatórios 1 e 2 da ZPA-7 (estudos de viabilidade)
• Relatório 3 da ZPA-7 (estudos de viabilidade)
• Relatório 4 da ZPA-7 (estudos de viabilidade)
Contribuições ZPA-07
• Ginga com Tapioca
Contribuições ZPA-7 pós-audiência
• Aeroporto de Natal
• Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada - Exército Brasileiro
• Ministério Público
• Ministério Público (Solicitações)
• Contribuições para regulamentação da ZPA-07 (Forte dos Reis Magos)
• Sinduscon
Anexos lei
Contribuições pós audiência
Material da Audiência Pública de 01-06-2016
• Complementação do relatório da ZPA-9 (Maio 2016)
• Contribuições ZPA-9 - Pós audiência de 01.06.16
• Apresentação - Complementação ZPA-9
• Ata ZPA-9 (Junho 2016 - versão final)
ZPA 09 - Rio Doce
• ZPA-9 - Relatório final (Novembro de 2015)
• ZPA-9 - Anteprojeto de Lei (Novembro de 2015)
• Apêndices I e II - Espécies vegetais e características morfológicas
• Apêndice III - Subisídios às prescrições urbanísticas
• Apêndice IV - Mapas
• ZPA-9 - Ecossistemas de lagoas e dunas ao longo do Rio Doce
Apresentação da Análise da Comissão
• ZPA-9 - Relatório da Comissão