Núcleo de Serviços de Saúde

Leis, Decretos, Portarias e outros documentos referentes aos Serviços de Saúde.


Chefe do Núcleo de Serviços de Saúde - 3232 6105

  • Ana Paula de Melo Ribeiro



Código Sanitário de Natal
Atribuições do Município do Natal referentes a saúde e o bem estar, individual e coletivo dos seus habitantes.

Decreto Municipal Idoso
Aprova Norma Técnica Especial que regulamenta o funcionamento de Instituições de Longa permanência destinadas a idosos no Município do Natal.

RDC 216/04
Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

NBR 14561
Dispõe sobre os Veículos para atendimento a emergências médicas e resgate.

RDC 63/2000
Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.

RDC 30/06
Dispõe sobre o registro, rotulagem e re-processamento de produtos médicos, e dá outras providências.

RDC 06/04
Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais.

RDC 11/06
Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar.

RDC 11/14
Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.

RDC 36/08
Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

RDC 42/10
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.

RDC 50/02
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

RDC 55/12
Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos e dá outras providências.

RDC 156/06
Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências.

RDC 06/13
Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais.

RDC 63/11
Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.

RDC 7/10
Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

RDC 283/05
Considerando a necessidade de garantir a população idosa os direitos assegurados na legislação em vigor.

RDC 56/06
Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos laboratórios de processamento de células progenitoras hematopoéticas (CPH) provenientes de medula óssea e sangue periférico e bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, para finalidade de transplante convencional e dá outras providências.

RE 2605/06
Estabelecer a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados.

RDC 306/04
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde

RDC 6/12
Dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as Unidades de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde e dá outras providências.

RDC 15/12
Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.

PORTARIA 2048/02
Estabelece os princípios e diretrizes dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, as normas e critérios de funcionamento, classificação e cadastramento de serviços

PORTARIA 2415/98
Estabelece requisitos para credenciamento de Unidades Hospitalares e critérios para realização de internação em regime de hospital-dia

Instrução Normativa 4/10
Dispõe sobre indicadores para avaliação de Unidades de Terapia Intensiva.

Instrução Normativa 2/08
Dispõe sobre os Indicadores para a Avaliação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.