METODOLOGIA



Os trabalhos a serem desenvolvidos, que abordam apresentação de dados, estudos, mapas e leis, necessários ao entendimento da cidade e à formulação de propostas pela população, serão conduzidos nas oficinas pelos GRUPOS DE TRABALHO (GTs) sob a orientação da COORDENAÇÄO TÉCNICA (CT), cujas discussões serão por títulos do atual Plano Diretor (Lei número 082/2007) os quais serão subdivididos em temas conforme abaixo apresentados:

Sob a orientação da Coordenação Técnica (CT)

TÍTULO I: DA POLÍTICA URBANA E DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO

TÍTULO II: DO USO E OCUPAçãO DO SOLO

TÍTULO III: DO SISTEMA DE áREAS VERDES E ARBORIZAçãO URBANA (GESTãO AMBIENTAL)

TÍTULO IV: DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA ( INFRAESTRUTURA )

TÍTULO V e VI: DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTãO URBANA

Todo o material apresentado e produzido nas oficinas, assim como os dados, estudos, mapas e leis que servirão de base para a etapa denominada LEITURA DA CIDADE, será disponibilizado neste site e na SEMURB / Sala do Plano Diretor para Consulta Pública e participação da população através do envio de propostas. Além das oficinas e das contribuições via site e na SEMURB / Sala do Plano Diretor, a população também poderá participar nas audiências públicas agendadas.

A sistematização destas propostas será efetuada pela SEMURB e disponibilizada no site e na Sala do Plano Diretor, nas datas estabelecidas na agenda, respeitando os 15 (quinze) dias que antecedem as audiências públicas.

A conferência final, cuja data será disponibilizada na agenda, envolverá a votação da minuta do projeto de lei pelos delegados eleitos previamente, conforme regras apresentadas neste site.

Aprovada a minuta do projeto de lei na conferência, a mesma deverá regressar à SEMURB para formatação final e posterior envio ao Gabinete do Prefeito e à Câmara dos Vereadores, para apreciação e votação final.Após a votação pela Câmara e sanção da Lei pelo Prefeito, será iniciada a implementação das normas e estruturação do sistema de gestão, conforme as diretrizes previstas na Lei sancionada.