A Prefeitura do Natal, através da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), modificou um dos itens necessários à inscrição no Cadastro Municipal de Entidades Culturais (CMEC), o qual é pré-requisito para a inserção de projetos no Programa Djalma Maranhão. Após consultar o Ministério Público, ficou acertado que o atestado de antecedentes criminais não será mais solicitado durante o registro no CMEC.

Desse modo, para se inscrever no CMEC, são pedidas cópias do RG e do CPF, currículo cultural com comprovação em anexo, cópia de comprovante de residência em Natal e certidão negativa de débitos e tributos municipais. Os artistas e produtores culturais interessados podem se inscrever das 8h às 13h na sala do Programa Djalma Maranhão, localizada na Capitania das Artes.