A Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), em parceria com o Sebrae-RN e com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realizou, nesta quinta-feira (9), o Seminário Técnico sobre Suplementos Alimentares, com o objetivo de discutir regulação sanitária, industrialização e comercialização desses produtos. O evento também marcou o lançamento de uma cartilha e de um manual técnico com orientações voltadas à população e aos empreendedores do setor.

O suplemento alimentar é um produto de ingestão oral, usado para complementar a alimentação de diferentes grupos populacionais (crianças, adultos e idosos) com nutrientes, enzimas e probióticos, isolados ou combinados.

“A perspectiva do evento foi discutir a temática dos suplementos com o público mais diverso. Nesse momento, além dessa discussão, também trazemos orientações para que os estabelecimentos identifiquem o que é um suplemento seguro — aquele que atende aos requisitos sanitários para uma comercialização e oferta seguras”, explicou Sônia Maria Fernandes da Costa Souza, chefe do Núcleo de Controle de Alimentos da Vigilância Sanitária de Natal.

Sônia reforçou que, em 2025, já ocorreram quase 50 notificações de suplementos irregulares e que, desde 2022, mais de 129 produtos foram notificados com problemas no Brasil. “Isso demonstra claramente que é um produto que pode trazer riscos, e a sociedade precisa ter essa informação — tanto o setor regulado quanto a população em geral”, destacou.

Reunindo mais de 90 participantes entre responsáveis por estabelecimentos que comercializam esses produtos — como farmácias, manipulações, empórios, supermercados, consultorias e distribuidoras —, o evento discutiu temas como regulação sanitária, industrialização e comercialização segura de suplementos alimentares e fitoterápicos.

Ewerton Figueiredo, técnico do Núcleo de Controle de Medicamentos e Produtos do DVS, destacou que um dos pontos centrais do evento foi apresentar as diferenças entre os tipos de produtos. “Hoje estivemos aqui falando sobre o marco regulatório dos fitoterápicos, trazendo para a população e para o setor regulado a importância da regularização desses produtos — não apenas dos fitoterápicos, mas também dos produtos tradicionais fitoterápicos — e a necessidade de sua regularização sanitária”, explicou.

Uma das convidadas do dia foi a professora associada do Departamento de Farmácia da UFRN, Silvana Zucolotto, que abordou o tema dos produtos naturais na área de desenvolvimento de fitoterápicos, destacando também os riscos de produtos adulterados e da propaganda enganosa. “Foi uma grande iniciativa organizar esse evento. É importante a vigilância atuar junto com a academia e representantes de empresas para garantir o controle de qualidade e, consequentemente, a segurança no uso desses produtos, porque, no final, o que se busca é assegurar a saúde do consumidor com produtos de qualidade no mercado”, afirmou.

Para a analista técnica do Sebrae-RN, Ana Carolina Ribeiro, ações conjuntas com a vigilância são fundamentais, principalmente ao disponibilizar materiais técnicos para os profissionais atendidos pelo Sebrae. “Nossa intenção é reforçar para esses profissionais que eles têm aqui mais um ponto de informação e apoio. Queremos nos aproximar dos órgãos com os quais já mantemos relacionamento e trazer normas técnicas de forma mais clara, para que o empresário se sinta incluído e, principalmente, motivado a seguir toda a regulamentação”, salientou.

Outro destaque do dia foi o lançamento da cartilha e do manual técnico sobre Suplementos Alimentares e Produtos da Medicina Tradicional Chinesa e Fitoterápicos. O material é fruto de um trabalho colaborativo desenvolvido por Gabrielle Medeiros, discente do Curso de Nutrição da UFRN, em parceria com a VISA Natal. “A cartilha é voltada para o consumidor em geral, enquanto o material técnico é destinado às empresas e responsáveis técnicos, com o objetivo de promover a comercialização e produção mais seguras de suplementos no município”, explicou Sônia.

A cartilha pode ser acessada aqui
O manual técnico está disponível aqui

Em caso de suspeita ou denúncia de suplementos adulterados, o consumidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento de Denúncias da Vigilância Sanitária pelos telefones 0800 281 4031 ou 3232-6505, pelos e-mails dvs.cad@outlook.com, ou pelo aplicativo Natal Digital.