O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal realizou uma operação conjunta em parceria com o Ministério Público, o Procon RN e a Defensoria Pública do Estado. O foco da ação foi uma vistoria técnica na estrutura das clínicas particulares que atendem pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No mês de julho, a equipe de fiscalização do Procon Natal inspecionou cinco clínicas de terapia ocupacional na capital, motivada pela grande demanda de denúncias recebidas pelo Procon Saúde, referentes à má prestação de serviços por parte das operadoras de saúde no atendimento a pacientes do espectro autista.

Os fiscais avaliaram o atendimento oferecido e a estrutura física das clínicas. Acompanhados pelos responsáveis técnicos de cada unidade, tiveram acesso à documentação e às informações sobre os procedimentos realizados.

A fiscalização resultou em relatórios detalhados das visitas, uma vez que todas as informações solicitadas foram prontamente fornecidas pelas clínicas. No entanto, um consultório foi interditado com base no artigo 6º, parágrafo I, devido a infiltrações nas paredes. Foi concedido o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a regularização da situação, o qual foi devidamente cumprido.

Dando continuidade às fiscalizações, em setembro outra operação foi realizada pelo Procon Natal, em parceria com o Ministério Público, reforçando o acompanhamento das clínicas que atendem pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Procon Natal constatou que, apesar das clínicas apresentarem humanização no acolhimento, foram identificadas falhas que demandaram orientações para garantir o cumprimento de direitos básicos do consumidor, especialmente relacionados à proteção da vida, da saúde e da segurança. Quanto à documentação exigida, como certificação e licença sanitária, as clínicas apresentaram conformidade satisfatória perante o órgão.

Para a diretora-geral Dina Perez, a defesa do consumidor é um compromisso fundamental do Procon, pautado na transparência, na justiça e no fortalecimento das instituições públicas, com foco principal no consumidor.

O Procon Natal reforça que os consumidores podem procurar o órgão em caso de dúvidas sobre seus direitos. O atendimento presencial está disponível na sede, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta. Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (84) 3232-6189 e pelo e-mail: procon.natal@natal.gov.br
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