A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, no último sábado (9), uma operação de fiscalização na orla da Praia da Redinha, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas de ocupação da faixa de areia e a disposição adequada de mobiliários por comerciantes e permissionários. Na ação, oito comercaintes foram notificados por irregularidades.

Durante a fiscalização, a equipe identificou que alguns comerciantes estacionários estavam ocupando irregularmente a área de praia entre o antigo calçadão e a linha da maré para instalação de conjuntos de mesa, cadeira e sombreiro, ultrapassando o limite anteriormente notificado de três conjuntos de mesas com guarda-sol e uma mesa de apoio.

“As regras para o uso do solo na atividade comercial de alimentos e bebidas foram definidas para equilibrar o comércio e a preservação da praia, assegurando um espaço livre para os banhistas e frequentadores. Contudo, ao chegarmos no local, observamos uma ocupação desmedida da área reservada aos banhistas, com um excesso de mesas e cadeiras”, conta o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão no fim de semana, Iang Chaves.

Diante das irregularidades, os fiscais orientaram os comerciantes a recuar os mobiliários para a área permitida, situada entre o antigo calçadão e a igreja. Paralelamente, foi emitida uma nova notificação para reforçar as regras de disposição dos mobiliários na faixa de areia.

“Os comerciantes que estavam em desacordo recolheram a quantidade excedente de mobiliário, atendendo às orientações da fiscalização. Falta o compromisso e respeito por parte de alguns comerciantes, aqueles que deveriam ser os primeiros a zelar pelo uso correto do espaço”, acrescenta.

A equipe identificou também a presença de uma canoa havaiana estacionada na área destinada aos permissionários. Não havia um responsável pela embarcação no momento, mas um comerciante local, que afirmou conhecer o proprietário, comprometeu-se a entregar uma notificação ao responsável.

O supervisor concluiu reafirmando o compromisso da Semurb com o cumprimento das normas: “A fiscalização continuará na Praia da Redinha enquanto for necessário, para assegurar que as regras sejam respeitadas”, disse.

Ainda no fim de semana foram vistoriados estabelecimentos para combate a poulição sonora e atmosférica, também na zona Norte, nos bairros de Lagoa Azul e Redinha.

“Uma pizzaria foi vistoriada devido à poluição do ar, sendo notificada e o responsável intimado a comparecer à Semurb. Já na Av. da Ciranda no Conjunto Lagoa Azul, establecimentos com potencial de poluição sonora foram fiscalizados: um estabelecimento doi notificado a suspender a realização de música ao vivo em área pública e uma igreja intimada a comparecer na secretaria para esclarecimentos”, conta Chaves.

A Semurb reforça à comunidade que contribua com a fiscalização, denunciando irregularidades pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.