Na abertura do Carnaval de Natal, que ocorreu nesta quinta-feira (08), a equipe de fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) esteve presente no polo Petrópolis, em conjunto com a Guarda Municipal. Visitaram dois eventos, um que estava acontecendo no bairro de Tirol, autuado por descumprimento, e outro na Praça Cívica, em Petropolis, o qual ocorreu sem intercorrências.

O evento do bairro de Petropolis, que acontecia em área pública foi autuado por cobrar ingresso, o que é proibido pela Lei 7254/2021. Os organizadores terão que responder sobre a irregularidade, com previsão de multa grave, que varia de R$ 2.553,21 a R$ 9.820,04.

Durante o período carnavalesco a fiscalização vai atuar para garantir a segurança e a ordem nos eventos que marcam essa festividade tão tradicional. A ação vai se concentrar em bloquinhos, comemorações carnavalescas em espaços públicos e nos polos da programação oficial da Prefeitura.

Além disso, vai desempenhar um papel importante será sede administrativa para recebimento de ocorrências da Guarda Municipal. Plantões serão estabelecidos para atendimento de demandas como casos de uso de paredão de som e outras infrações ambientais de natureza grave.

As denúncias relacionadas aos eventos carnavalescos serão recebidas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) através do número 190. Essa medida visa agilizar o atendimento e garantir a eficiência na resposta às demandas da população.

“É importante ressaltar que, para eventos, sejam eles públicos ou privados, que ocorram em espaços públicos, está terminantemente proibida a comercialização ou o uso de bebidas em garrafas de vidro, bem como o uso de paredões de som. Essas restrições têm como objetivo preservar a integridade dos participantes e manter a ordem pública”, explica o supervisor Geral de Fiscalização, Leonardo Almeida.

A Semurb alerta aos organizadores dos festejos carnavalescos não só quanto a necessidade de solicitação de autorização para os eventos, como também para o cumprimento das condicionantes previstas no documento.A regra vale tanto para locais públicos como ruas, praças e quadras poliesportivas, quanto privados, como é o caso de estacionamentos, terrenos, áreas externas ou similares.

Fiscais estarão atentos para identificar eventos não licenciados ou que estejam descumprindo as condicionantes da Autorização. Em caso de descumprimento, a fiscalização agirá de forma imediata, realizando autuações e interdições conforme a gravidade da situação. A multa aplicada poderá chegar a 10 mil reais, buscando desencorajar práticas que coloquem em risco a segurança e o bem-estar da população civil.

A população é incentivada a colaborar com as autoridades, denunciando qualquer irregularidade por meio do Ciosp 190. A parceria entre os cidadãos e os órgãos de fiscalização é essencial para assegurar um carnaval seguro e em conformidade com as normas estabelecidas.