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O combate ao trabalho infantil tem sido uma das prioridades desenvolvidas pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social- Semtas. Para reforçar as atividades em prol dessa luta, o município aderiu à campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, com o tema “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil” promovendo neste mês uma programação especial para marcar a data 12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
As atividades estão sendo organizadas pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) e pelo setor de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), além das unidades descentralizadas da secretaria, nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência de Assistência Social (Cras), como também os Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. No dia 12 de junho, das 08h:30 às 10h:30, acontecerá uma blitz educativa no cruzamento das Avenidas Prudente de Morais e Alexandrino de Alencar, em parceria com a STTU, com panfletagem e esclarecimento das consequências do trabalho infantil. Além disso, terá no dia 16 de Junho no auditório Nepsa I da URFN das 14h às 17h, uma roda de conversa intersetorial pelo enfrentamento ao trabalho infantil em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, reforça que proteger a infância significa cuidar de todas as interfaces nas quais crianças e adolescentes estão envolvidos. “O trabalho infantil é uma violação contra crianças e adolescentes. E todas as formas de violência contra a infância é um problema nosso, das instituições e de toda a sociedade, do setor privado e do Estado. A proteção à infância é fundamental tanto para o enfrentamento do trabalho infantil, como para o florescimento das potencialidades de crianças e adolescentes, por isso é sempre importante trabalhar essas campanhas no município”, afirma.
O objetivo da campanha é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
“A data marca o enfrentamento ao trabalho infantil, com ações de prevenção e combate, sendo hoje um dos principais desafios da nossa sociedade. Você pode ajudar de forma responsável, colaborando com instituições da rede de proteção à infância e adolescência em Natal, realizando a denúncia no Disque 100 de toda e qualquer suspeita de exploração do trabalho infantil, para proteger a criança e o adolescente, ofertando oportunidades a adolescentes em situação de vulnerabilidade social, através do programa de Aprendizagem Profissional, a partir dos 14 anos”, conclui a Diretora do DPSE, Angela Lopes.
12 de junho
Foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, como Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, data que foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na conferência anual do trabalho. No Brasil, a data foi instituída como dia nacional de combate ao trabalho infantil em 2007, pela lei nº 11.542.
O Disque 100 é um canal de denúncia oficial para comunicar caso suspeito ou confirmação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. É um serviço nacional de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Os Conselhos Tutelares também recebem denúncia e notificação de casos de trabalho infantil. Em Natal, estão disponíveis os telefones 98870-3861 ou 98870-3327 do Serviço Especializado em Abordagem Social - SEAS que realiza a busca ativa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e violação de direitos nas ruas e em espaços públicos. O serviço é ofertado de segunda a domingo, das 8h às 24h.
