A equipe de servidores do Instituto Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Natal, participou esta semana na cidade de João Pessoa, do curso de capacitação ProConsumidor, ministrado pelos técnicos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e orientado pelo Procon estadual da Paraíba. O objetivo do curso de capacitação é o treinamento visando o aperfeiçoamento dos técnicos e agentes do sistema de atendimento que integra a reclamação fundamentada que chega através de denúncias do consumidor.

No curso também foram abordados temas sensíveis ao consumidor com palestras de superendividamento, ministrada pelo advogado e professor de direito do consumidor, Ódon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. Crimes Cibernéticos, com o perito criminal federal do Departamento da Polícia Criminal, Gustavo Pinto Vilar e Arnaldo Sobrinho de Moraes Neto, doutor em Ciências Jurídicas e mestre em Direito Econômico de Pós-Graduação da UFPB. Outro tema muito importante debatido com estudo de caso foi sobre as fraudes no comércio e a lei federal nº 13.719/2018 – LGPD, que teve como palestrante Valéria Fernandes, professora da Universidade Cidade Viva, mestre em direito econômico, advogada compliance e proteção de dados, analista de negócios em inteligências artificial e negócios jurídicos.

Para o diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, a capacitação dos nossos técnicos é muito importante para atender às demandas do consumidor, uma vez que foram abordados temas importantes e atuais como os crimes cibernéticos, dos quais nossos servidores estão qualificados para identificar sinal desses crimes e orientar os consumidores com agir nessas situações, assim como aplicar a legislação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Outro tema abordado na capacitação e muito recorrente nas denúncias registradas no órgão, são quanto às fraudes e golpes que muitos consumidores desavisados são vítimas por desconhecimentos.

Sendo assim, a equipe de técnicos do Procon Natal, adquiriu conhecimento necessário para um melhor atendimento nas demandas dos consumidores natalenses. Para mais esclarecimentos sobre seus direitos, o consumidor pode fazer denúncias aos Órgãos de Defesa do Consumidor ou na própria sede do Procon Natal localizado na rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta ou pelos canais de atendimento: telefone: (84) 3232-9050, WhatsApp: (84) 8812-3865, e-mail: proconnatal@natal.gov.br.

Além do Procon estadual da Paraíba, participaram integrantes de Procons municipais da Paraíba, estadual de Pernambuco e do Rio grande do Norte e a Defensoria Pública da Paraíba.