Imóveis e terrenos em situação de descaso, despejo irregular de lixo e restos da construção civil (RCC) em área de proteção ambiental, lançamento de efluentes e água servida em via pública e até o flagrante de um furto na fiação de telefonia e internet. Esses foram alguns dos problemas constatados pela fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), nesse último fim de semana, em Natal. 

Os fiscais, em vistoria no último sábado (11), atenderam denúncias relacionadas a esses casos em três zonas da cidade, Norte, Leste e Sul. Nos bairros de Pajuçara, Potengi, Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Ribeira e Candelária. De acordo com informações do supervisor de fiscalização do plantão, Gustavo Szilagyi, o fim de semana foi bastante movimentado para as equipes de plantão.

Dois imóveis vistoriados pelo lançamento de água servida ambos foram na zona Norte. Um deles no bairro do Pajuçara, na Rua do Coqueiro e outro no bairro do Potengi, na Rua William Marinho.

“No Potengi, os efluentes escovam para a Avenida Dr. João Medeiros Filho causando transtornos. Foi verificado que o proprietário havia removido o tamponamento feito pela fiscalização anteriormente. Por isso, ele foi autuado com multa grave que pode chegar a R$9 mil reais” conta Szilagyi.

Já no Pajuçara, ele relata que a equipe não constatou lançamento de efluentes por parte do imóvel denunciado. A fiscalização já havia realizado ação de tamponamento de águas servidas e autuação, momento em que foi aplicada multa grave em desfavor do proprietário”, acrescenta ele.

 

Vazamento de chorume

Enquanto que na região Leste, no bairro da Ribeira, a equipe de fiscalização compareceu ao local para verificar denúncia de vazamento de chorume a partir de caminhões coletores de resíduos derivados de pescados, tratados e comercializados no Canto do Mangue.

Segundo a denúncia, quando em deslocamento pela Av. Duque de Caxias, os caminhões param na sinalização semafórica do cruzamento com a Av. Gustavo Cordeiro de Farias e Tavares de Lira, momento em que ocorre o extravasamento de chorume no pavimento da via e acumulo deste nas sarjetas locais.

“Ao longo da Duque de Caxias não foi observado odores característicos para o problema relatado, nem haviam resíduos nas sarjetas e demais equipamentos de drenagem. Percorremos toda a quadra envolvendo a Duque de Caxias, Tavares de Lira, Frei Miguelinho e Ferreira Chaves.
Caminhões frigoríficos estacionados também foram vistoriados, e não observou-se a irregularidade. Mas voltaremos ao local para nova vistoria”, revela o supervisor.

Ainda na Ribeira, a equipe também se deparou com a situação de risco de queda de marquise do imóvel localizado na Rua Frei Miguelinho. “Verificamos a existência de adesivos de interdição da Defesa Civil, indicando já ter sido vistoriado. E foi possível a entrada no local, uma vez que equipe foi abordada por um senhor que se identificou como antigo funcionário do local e dispunha da chave para abrir o prédio. Vamos comunicar o caso a Defesa Civil para providências”, acrescenta Szilagyi.

Terrenos e imóveis em descaso

Já na zona Sul, a equipe atendeu duas ocorrências no bairro de Candelária. A primeira do Corpo de Bombeiros Militar, de que no fim da manhã do sábado, combateu um sinistro com fogo em terreno particular em situação de descaso. E a segunda pelo descarte irregular de resíduos na Rua Reitor Onofre Lopes, dentro da Zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA-01).

“Nossa equipe compareceu ao endereço a fim de verificar a abrangência do sinistro e as devidas responsabilidades, já que atuamos em parceria no Projeto AMA para identificar e autuar os proprietários dos imóveis privados alvos de sinistro”, descreve Szilagyi.

Na ZPA-01 os fiscais constataram a deposição de mais de uma dezena de caçambas, cujo conteúdo é uma mistura de resíduos da construção civil e material de origem, típico de limpeza de demolição de imóvel.

“Não foi possível constatar a origem do material, mas com base em fotos e vídeos que mostram um caminhão foi possível identificar o proprietário do veículo, momento em que será lavrado auto de infração ambiental com pena de multa”, emenda o fiscal.

Além disso, a equipe vistoriou mais alguns terrenos e imóveis na zona Norte para verificar o atual estado de higidez ambiental. Os bairros foram: Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara e no Igapó.

“Foram quatro imóveis vistoriados, dois na Rua da Viola, um na rua da Carapeba e um outro na Av. Tomaz Landim. Foi constatado necessidade de limpeza dos lotes, por isso será publicado edital de citação no Diário Oficial concedendo prazo de 60 dias para adoção de providências pelos responsáveis”, explica o fiscal.

Furto de fios de telefonia

Ainda durante deslocamento desta equipe de fiscais pela Rua Agnaldo Gurgel, em Candelária, foi visualizado grande quantidade de fios e cabos de telefonia e internet cortados dos postes de origem e dispostos junto ao passeio da Rua João Alves Flor.

“Considerando tratar-se de material de furto, e que para a remoção de cobre, geralmente os praticantes destes furtos fazem uso da pratica do fogo, o que resulta muitas vezes em incêndios florestais e em terrenos baldios, a equipe optou por parar a viatura e recolher o material encontrado e posterior devolução para a empresa de telefonia”, finaliza Szilagyi.