aquiA Controladoria Geral do Município (CGM) produziu um manual para orientar os servidores públicos, estagiários e demais colaboradores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (exceto Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) da Prefeitura de Natal, sobre o Novo Marco Regulatório das Licitações e Contratos. O documento que está disponível aqui servirá como fonte de informação acerca dos aspectos relevantes relacionados as contratações diretas, de modo a facilitar o dia a dia daqueles que terão de lidar com as novas regras das contratações públicas.

O titular da CGM, Rodrigo Quidute, ressalta que esse documento será fundamental para o bom funcionamento da máquina pública municipal, sobretudo, no que tange a correta execução dos atos administrativos: “Nosso intuito de contribuir cada vez mais com uma atuação segura e eficiente dos agentes públicos de licitações e contratos da Prefeitura, respeitando cada vez mais o dinheiro dos contribuintes e trazendo transparência para as nossas iniciativas. Precisamos ficar atentos e sempre vigilantes em relação a essa questão”, destacou.

Em virtude da dinâmica natural da legislação sobre licitações com suas constantes mudanças, a Controladoria já planeja promover constantemente seminários, cursos, fóruns, reuniões e debates para manter sempre atualizados todos os servidores que trabalham nos departamentos de licitações e compras.