Qualificar e atualizar profissionais, aliando conhecimentos teóricos e práticos acerca das licitações públicas e dos contratos administrativos, de modo a contribuir para que se garanta a eficiência e a legalidade em todas as etapas do processo de contratação da administração pública. 

Esse é o objetivo do Curso Online Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes da Nova Lei, no caso a Lei nº 14.133/2021. A promoção é resultado de parceria entre a Associação de Assessores Jurídicos de Natal (Assejur) e a Escola Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal do Natal (Emgesp), vinculada à Secretaria Municipal de Administração (Semad).

O curso no formato online tem início nesta terça-feira (13.04) e segue nos dias 15, 20 e 22 de abril, terças e quintas desta e da próxima semana, no período de 14h às 18h, pela plataforma Zoom. Ministra o curso o professor especialista em direito administrativo e contratos e coordenador de compras do TCE/RN, Dr. Fernando Antônio Teixeira Leão.

De acordo com o diretor da Emgesp, Thiago Bruno, as 35 vagas oferecidas já foram preenchidas. “O curso é destinado a assessores jurídicos do município e também aos integrantes das comissões de licitação da administração direta e indireta da Prefeitura. A Assejurn está responsável pela parte financeira e a Escola de Gestão Pública pelos certificados”, assinalou o gestor.

O curso teve uma grande procura pelo público alvo. Por isso, em maio será aberta uma nova turma, dentro do Projeto Qualifica - Programa de Qualificação dos Servidores Municipais. A finalidade do Qualifica é garantir a qualificação continuada dos servidores, por meio da realização de cursos de capacitação. “Com isso estamos contribuindo com a eficiência e a legalidade da gestão pública”, ressaltou Thiago Bruno.