A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas) qualificou para o mercado de trabalho através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), 3.650 pessoas. A meta até dezembro deste ano é qualificar mais de mil pessoas, através de Instituições Federais de Ensino e sistema S, totalizando cinco mil cidadãos qualificados.

Destaque nacional, a cidade de Natal tem registrado índice de êxito de 75% na execução do Pronatec. Os números são de uma análise feita pela equipe de Inclusão Produtiva Urbano do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que monitora de forma sistemática o cumprimento do Programa nos municípios.

Para o ano de 2014, um dos focos do trabalho do DQP da Semtas será o Pronatec MTE. Neste caso, a maioria dos cursos oferecidos terá como diferencial uma qualificação especificamente voltada para a Copa do Mundo Fifa de 2014. Trata-se da inclusão do Inglês Instrumental para cursos como, frentista, motorista, recepcionista, garçom, camareira de hotel, artesão, operador de caixa, entre outros.

O Pronatec MTE encontra-se em tratativa entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Educação. Caso seja aprovado, serão mais de 3 mil vagas ofertadas. Além disso, durante todo este ano, foram realizadas oficinas, seminários, encontros e reuniões visando capacitar e qualificar ainda mais a equipe técnica que atua na Secretaria.

Em setembro, a Semtas, por meio dos departamentos de Qualificação Profissional, Empreendedorismo e Incentivo às Ações para o Trabalho e em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promoveu o 1º Seminário Interno de Integração da Área do Trabalho.

Outro programa que merece destaque no Departamento de Qualificação Profissional da Semtas são os Telecentros. Em Natal, há alguns Telecentos em funcionamento. Mas a partir de 2014 a ideia é ampliar, totalizando dez Telecentros disponíveis para a população. Em média, os Telecentros atendem 80 pessoas diariamente, funcionando na modalidade de lan house.

Os Telecentros são espaços públicos equipados com computadores conectados à internet, onde são realizadas atividades ligadas à inclusão digital, por meio do uso das tecnologias da informação e comunicação.

Depois do acesso à qualificação profissional, o trabalhador natalense dispõe de total apoio no encaminhamento ao mercado de trabalho. É no Centro Público do Emprego, Trabalho e Renda, na Cidade Alta, que o trabalhador tem acesso a serviços como, cadastramento no Sistema Nacional de Emprego (Sine), habilitação do seguro desemprego e serviços de orientação psicossocial na identificação das potencialidades dos cidadãos na busca por encontrar a profissão ideal de acordo com o perfil reconhecido e as demandas do mercado. Em média, cerca de 70 pessoas, por dia, são encaminhadas para o mercado de trabalho.

Ainda dentro das competências do DIAT, está previsto para ser lançada em 2014 a Central de Libras (Língua Brasileira de Sinais), que vai garantir o atendimento de qualidade às pessoas com deficiência auditiva por meio de serviços de tradução e interpretação. Além disso, vai facilitar o acesso aos serviços públicos e ampliar a comunicação e interação entre ouvintes e surdos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das 45 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, aproximadamente 2 mil apresentam deficiência auditiva severa. A expectativa é que a cidade do Natal possa fazer cerca de 200 atendimentos por mês.

No Departamento de Economia Solidária e Empreendedorismo, da Semtas, o convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria Nacional da Economia Solidária – denominado de Programa de Ações Integradas para Superação da Extrema Pobreza -, prevê fomento de 20 empreendimentos de economia solidária – já atendidos pela Semtas -, através de capacitação, apoio, pesquisa mercadológica e assessoria contábil.

Para o convênio, assinado em dezembro de 2012 e com previsão de finalização em dezembro em 2014, os recursos são da ordem de R$ 1,296 milhão. Os objetivos do convênio são: trabalhar o melhoramento dos produtos comercializados, inclusão no mercado para escoar a mercadoria, a identificação visual; criando logomarca, possibilitar a participação nas principais feiras da região metropolitana e novos espaços de divulgação e comercialização com feiras itinerantes.

Os integrantes de empreendimentos de Economia Solidária se destacam essencialmente com artesanato, trabalhos manuais e costura. São pessoas que estão inseridas no Plano Brasil sem Miséria, excluídos do mercado por causa da idade, escolaridade e capacitação. Em Natal, atualmente, existe um Programa de Apoio ao Artesão, o Artesanat, que garante a participação de artesãos em feiras.

Este ano, os integrantes do Programa de Economia Solidária e Artesanat participaram da Multifeira Brasil Mostra Brasil e da Feira do Comércio e Empreendimentos da Zona Norte (Fecern).

No setor de Empreendedorismo, destaque para o microcrédito. A Semtas funciona como intermediadora em diversos programas de financiamentos, através de instituições financeiras como, o Banco do Nordeste do Brasil, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. O diferencial é que os agentes de crédito do município auxiliam no pós-crédito. O serviço funciona no Centro Público do Emprego, Trabalho e Renda, no bairro de Cidade Alta.