A Prefeitura do Natal possui uma dívida de R$ 123 milhões, valor corresponde a mais de 50% da arrecadação própria do município no ano de 2008. O déficit foi anunciado na manhã desta sexta-feira (16), pela prefeita Micarla de Sousa, durante coletiva à imprensa, realizada no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. Acompanhada de todo o seu secretariado, a prefeita anunciou as medidas prioritárias que serão adotadas para que o município equilibre suas contas. “A nossa meta é fazer uma administração transparente, com ética e comprometida com a democracia”, destacou a chefe do executivo municipal.
Na coletiva, em detalhes, a situação do município foi exposta pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla), Augusto Carlos Viveiros. Os dados são de acordo com o Relatório Situacional da Prefeitura elaborado através dos levantamentos efetuados pela equipe de transição, relatórios situacionais das secretarias e análises feitas pelos técnicos da Sempla e da Controladoria Geral do Município.
Os números revelam que os restos a pagar de 2008, da Prefeitura do Natal, oriundos de todas as fontes é de R$ 84.964.940,49 e de recursos próprios, R$ 35.923.217,01. Para o Augusto Carlos Viveiros, o problema mais sério entre as secretarias diz respeito à Urbana com um déficit superior a R$ 66 milhões. A secretaria foi expulsa do Refis (negociação de débitos com o governo estadual ou federal), com financiamento de R$ 60.000.000,00, auto de infração R$ 4.943.875,52 e multa: R$ 1.394.610,98.
Os dados divulgados sobre a situação financeira da Prefeitura do Natal são oriundos do primeiro balanço feito pela atual administração nesses quinze dias de governo. “Os números ainda podem sofrer alterações. A cada dia recebemos dos secretários mais informações sobre as suas pastas. Devemos estar com o balanço completo de 2008 até o dia 15 de fevereiro”, explicou a prefeita Micarla de Sousa.
“Não posso omitir nem para a imprensa e nem para a população de Natal o que está acontecendo e como esta administração encontrou a Prefeitura”, enfatizou a prefeita. “Deparamos-nos com uma Prefeitura engessada, fraturada, onde nós vamos ter que usar muita criatividade e ousadia para resolver a situação”, completou a chefe do executivo municipal.
Micarla de Sousa ressaltou ainda o quadro extenso de obras deficitárias realizadas pelo município. “Todos estão vendo aqui no próprio prédio da Prefeitura. Foi realizada uma recente reforma, mas, nem parece porque as salas estão cheias de goteiras em decorrência dessa pequena chuva. Podemos citar também as obras do Passo da Pátria que teremos de refazer e o saneamento de Nossa Senhora da Apresentação que foi abandonado antes de concluído”, citou a gestora municipal.