Prefeitura do Natal oferta capacitação sobre o fluxo de Calamidades Públicas e Emergências


Prefeitura do Natal oferta capacitação sobre o fluxo de Calamidades Públicas e Emergências
Foto: Semtas

Com o objetivo de contribuir nos processos de aprimoramento e qualificação das ofertas socioassistenciais, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Semtas, promove dia 26 de abril, no auditório da Faculdade Estácio, uma capacitação com o tema "Diretrizes para a Atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial", visando minimizar os danos ocasionados às famílias que são atingidas por desastres naturais e outros.

A capacitação será ofertada para os servidores da Semtas e aberta ao público que deseja conhecer o fluxo, que trabalhe com outras políticas públicas, direta ou indiretamente, ligadas à temática. O evento foi dividido em dois turnos, das 08h às 12h e das 13h às 17h, e será ministrado por Stenio Stephanio, psicólogo pós-graduado em Defesa Civil, Gestão de Riscos  de Desastres e  coordenador do serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergências de Natal, de 2019 a 2023.

"Temos uma equipe técnica bastante qualificada, porém com o aumento do desequilíbrio climático nossa demanda está ficando cada vez maior. Está chovendo muito em Natal neste período do ano. Portanto, nossos servidores do Sistema Único de Assistência Social - Suas terão a oportunidade de se qualificar cada vez mais, de forma preventiva, alinhando o fluxo dos serviços para que estejamos sempre preparados, caso uma emergência venha acontecer. Tenho certeza de que o resultado será a proteção social das famílias, minimizando os danos, com o único objetivo de que elas possam reconstruir a sua condição de vida", assegura a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão.

Quando acontece uma situação de desastre, calamidade pública ou emergência, a Semtas é acionada pela Defesa Civil, bombeiros ou por populares em situações muito urgentes. A Defesa Civil quando faz vistoria e interdita uma casa aciona o Serviço de Calamidades Públicas e Emergências, integrante do Setor de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Semtas, para prestar assistência às famílias, em duas modalidades de público: desalojados e desabrigados.

As pessoas desalojadas são as que que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação, em função de evacuações preventivas, por motivos de destruição ou avaria grave, decorrentes de desastre, e que, não necessariamente necessita de abrigo ou alojamento provisório por terem ido para casa de familiares, amigos ou vizinhos.

Já as pessoas desabrigadas são as que foram atingidas por situações de emergência e calamidade pública (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos) e tiveram perdas parciais ou totais de moradia, por risco de desmoronar, e perdas dos seus objetos ou itens pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados.

O RN teve 21 municípios, incluindo Natal, ano passado, em estado de emergência e 126 mil pessoas afetadas pelas chuvas. O prefeito Álvaro Dias decretou situação de calamidade na cidade, montou uma força-tarefa envolvendo todas as secretarias municipais e articulou uma reunião com a Defesa Civil Nacional para o restabelecimento de serviços e assistência à população atingida. A Semtas montou abrigos provisórios com estrurura para receber até 100 pessoas, com distribuição de cestas básicas, colchões, mantas,  materiais de higiene e limpeza, campanha de doação e distribuição de roupas, além do acompanhamento psicossocial. 

O que é o Serviço?

O Serviço de Calamidades Públicas e Emergências da Semtas é direcionado a famílias e indivíduos desalojados e ou desabrigados em virtude de desastres ambientais, o serviço promove o apoio e proteção à população atingida por situação de emergência e calamidade pública, assegurando a realização de articulações e a participação em ações conjuntas de caráter intersetorial, para minimizar os danos ocasionados e o provimento das necessidades verificadas.

"A equipe técnica qualificada da Alta Complexidade, dos Centros de Referência da Assistência Social - Cras, dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social - Creas e do Serviço Especializado em Abordagem Social faz o acolhimento imediato dessas famílias, observando as situações específicas de cada uma e enviam, quando necessário, para abrigos provisórios, identificam as perdas e encaminham para  redes de apoio para prover as necessidades detectadas, se ainda não estiverem inseridas na rede socioassistencial, serão encaminhadas com objetivo de acessar os benefícios eventuais. A partir desse momento, as pessoas inseridas no Cadastro Único começam a ter acesso a todas as políticas públicas que o município de Natal dispõe", afirma a chefe da Alta Complexidade, Aline Medeiros.

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