Lei de AcessoFiscais apreendem mesas, cadeiras e balcões de vendas irregulares durante feriadão de Reis
Publicado em: 09/01/2023
Foto: Divulgação/Semurb
Durante o feriadão de Reis, de 6 a 8 de janeiro, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificaram o trabalho na Orla de Ponta Negra. As ações na praia ocorreram em conjunto com a Guarda Municipal e a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).
No sábado (7) e domingo (8), ao todo, foram apreendidas seis placas publicitárias, três balcões de venda de passeios turísticos, um carrinho de bebidas, dois wind banners, quatro mesas de madeira, 14 cadeiras de madeira e um conjunto de mesa plástica com quatro cadeiras e sombreiro.
“Durante o verão, o número de atividades irregulares cresce nas praias, então é necessário a fiscalização. Esses materiais estavam sendo colocados em área pública, o que não pode, portanto foram apreendidos. Os responsáveis serão identificados e receberão autos de infração”, comenta o supervisor geral da fiscalização ambiental, Leonardo Almeida.
A equipe de fiscalização ambiental percorreu o calçadão da orla da praia de Ponta Negra, no trecho da subida da Rua Erivan França até o estacionamento final, com o intuito de fiscalizar atividades irregulares no local. O trabalho na Praia vai continuar durante os próximos dias para garantir que as regras do Plano de Ordenamento de Ponta Negra sejam cumpridas.
Denúncias referentes a uso de paredões e/ou poluição sonora podem ser feitas pelo canal do Ciosp, no número 190, à noite, nos fins de semana e feriados. Já a ouvidoria da Semurb atende tanto denúncias de poluição sonora como de atividades irregulares nas praias, pelo número (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Imóveis irregulares em Neópolis
Já na última quinta-feira (5), equipes da fiscalização urbanística iniciaram a desmobilização de imóveis irregulares no bairro de Neópolis, com o objetivo de reabrir a Rua Minas Novas, nas proximidades do Morro do Arrebite. Os agentes com o apoio de uma retroescavadeira realizaram a demolição de um deles em cumprimento de decisão judicial.
De acordo com informações do supervisor geral de fiscalização urbanística, Rana Santos, inicialmente cinco imóveis devem ser demolidos. Além disso, já foi feita a supressão vegetal de algumas espécies plantadas pelos moradores que estavam obstruindo a rua.
"A demolição dos demais imóveis deve ser feita até o fim do mês, pois a máquina retroescavadeira utilizada não consegue adentrar a toda parte do terreno, tendo o serviço que ser realizado manualmente. A utilização do maquinário colocaria em risco a estrutura do muro de um condomínio no leito da Rua Minas Novas", explica o supervisor.
Todos os moradores desocuparam os imóveis irregulares voluntariamente. Eles foram notificados nos anos de 2015 e 2016, e atendidos pelos programas sociais de moradia da Prefeitura, para somente ser feita a demolição.
No sábado (7) e domingo (8), ao todo, foram apreendidas seis placas publicitárias, três balcões de venda de passeios turísticos, um carrinho de bebidas, dois wind banners, quatro mesas de madeira, 14 cadeiras de madeira e um conjunto de mesa plástica com quatro cadeiras e sombreiro.
“Durante o verão, o número de atividades irregulares cresce nas praias, então é necessário a fiscalização. Esses materiais estavam sendo colocados em área pública, o que não pode, portanto foram apreendidos. Os responsáveis serão identificados e receberão autos de infração”, comenta o supervisor geral da fiscalização ambiental, Leonardo Almeida.
A equipe de fiscalização ambiental percorreu o calçadão da orla da praia de Ponta Negra, no trecho da subida da Rua Erivan França até o estacionamento final, com o intuito de fiscalizar atividades irregulares no local. O trabalho na Praia vai continuar durante os próximos dias para garantir que as regras do Plano de Ordenamento de Ponta Negra sejam cumpridas.
Denúncias referentes a uso de paredões e/ou poluição sonora podem ser feitas pelo canal do Ciosp, no número 190, à noite, nos fins de semana e feriados. Já a ouvidoria da Semurb atende tanto denúncias de poluição sonora como de atividades irregulares nas praias, pelo número (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Imóveis irregulares em Neópolis
Já na última quinta-feira (5), equipes da fiscalização urbanística iniciaram a desmobilização de imóveis irregulares no bairro de Neópolis, com o objetivo de reabrir a Rua Minas Novas, nas proximidades do Morro do Arrebite. Os agentes com o apoio de uma retroescavadeira realizaram a demolição de um deles em cumprimento de decisão judicial.
De acordo com informações do supervisor geral de fiscalização urbanística, Rana Santos, inicialmente cinco imóveis devem ser demolidos. Além disso, já foi feita a supressão vegetal de algumas espécies plantadas pelos moradores que estavam obstruindo a rua.
"A demolição dos demais imóveis deve ser feita até o fim do mês, pois a máquina retroescavadeira utilizada não consegue adentrar a toda parte do terreno, tendo o serviço que ser realizado manualmente. A utilização do maquinário colocaria em risco a estrutura do muro de um condomínio no leito da Rua Minas Novas", explica o supervisor.
Todos os moradores desocuparam os imóveis irregulares voluntariamente. Eles foram notificados nos anos de 2015 e 2016, e atendidos pelos programas sociais de moradia da Prefeitura, para somente ser feita a demolição.
