Concidade Natal convoca interessados a participarem do processo eleitoral
Publicado em: 05/05/2021
Com a proximidade da eleição para o triênio 2021-2024, o Conselho da Cidade do Natal (Concidade), por meio do presidente Álvaro Dias, está convocando cidadãos e cidadãs a participarem do processo eleitoral, em formato virtual, para eleger representantes titulares e suplentes dos agrupamentos de bairros, de acordo com a distribuição no quadro de vagas que pode ser conferido na publicação https://natal.rn.gov.br/concidade/eleicao/cadastro. A votação ocorrerá nos dias 26 e 27 de maio.
Os conselheiros eleitos passarão a integrar o Concidade Natal durante um mandato de 03 (três) anos. As inscrições de candidatos ocorrerão no período de 10 a 16 de maio de 2021, virtualmente, por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no endereço https://natal.rn.gov.br/concidade/eleicao/cadastro.
Os documentos de identificação deverão ser escaneados ou fotografados, e enviados em anexo ao próprio formulário de inscrição, em boa qualidade de resolução. A homologação e divulgação dos candidatos inscritos está marcada para o dia 19 de maio de 2021, no Diário Oficial do Município (DOM), na página virtual do Conselho e nas redes sociais da Prefeitura de Natal.
Habilitação dos candidatos
Ao pleito, poderão se candidatar apenas pessoas maiores de 18 anos, residentes em Natal. O aspirante a conselheiro do Concidade deverá preencher, no ato da inscrição virtual, a ficha de inscrição disponível no endereço virtual, anexando foto da Carteira de Identidade (frente e verso), do CPF e do comprovante de residência no bairro que compõe o agrupamento da Região Administrativa descrito no anexo I e para o qual ele poderá se candidatar, postando a documentação solicitada no ambiente virtual de inscrição.
A apresentação correta dos documentos garantirá ao candidato o direito da candidatura e do voto. O processo eleitoral será coordenado pela comissão eleitoral e pela secretaria executiva do Concidade. De acordo com o Art, 12, Inciso I, da Lei 6.013 de 09/12/09 a eleição será supervisionada pela Federação dos Conselhos Comunitários de Natal (Fecnat), Federação Estadual dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN (Feceb) e da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), que respaldarão a lisura do processo.
Habilitação e votação dos eleitores
No processo de votação, poderão votar somente os eleitores maiores de 18 anos residentes em Natal. Os cidadãos e cidadãs interessados em participar da votação, nos dias 26 e 27 de maio, deverão realizar sua inscrição no período de 10 a 16 deste mês, como eleitores no endereço virtual: https://natal.rn.gov.br/concidade/eleicao/cadastro e aguardar a chegada do seu código por e-mail, em até 48 horas após a inscrição. O código recebido por e-mail lhe dará acesso ao ambiente virtual, no qual votará.
No formulário de inscrição, o eleitor deverá preencher os dados corretamente e anexar RG (frente e verso), CPF e comprovante de residência no bairro em que compõe o agrupamento de bairros. Cada eleitor poderá votar apenas uma vez, tão somente em um candidato do agrupamento de bairros no qual reside.
Apuração dos votos
A apuração dos votos terá vez ao término do período de votação, sendo divulgados os representantes titulares e os suplentes eleitos, com assinatura de ata e a validação e homologação das entidades que supervisionarão o processo – Fecnat, Feceb e Conam, além da comissão eleitoral, no dia 28 de maio de 2021.
Serão eleitos na condição de titulares, em cada agrupamento de bairro, os dois candidatos mais votados; e na condição de suplentes os 3° e 4° candidatos mais votados. Em caso de empate, será eleito o candidato de maior idade. Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail da secretaria executiva do Concidade Natal (juliana.azevedo@natal.rn.gov.br).
As questões inerentes à fase de inscrições, omissas e/ou contestadas em até 48 horas após o seu término, serão analisadas e deliberadas pela comissão eleitoral no prazo máximo de dois dias úteis. As questões omissas e/ou contestadas em até 72 horas após a publicação do resultado preliminar serão analisadas e deliberadas pela comissão eleitoral no prazo máximo de até dois dias úteis após o término do prazo das contestações.
CRONOGRAMA
10 a 16 de maio de 2021- Inscrição de candidatos e eleitores
19 de maio de 2021 - Publicação das candidaturas homologadas
20 a 21 de maio de 2021 - Período para apresentação de recursos de candidatos não homologados
24 e 25 de maio de 2021- Análise dos recursos apresentados
26 de maio de 2021- Resposta aos recursos no site do Concidade e publicação de nova homologação
27 de maio de 2021- Publicação do resultado homologado
28 a 30 de maio de 2021 - Período de votação
31 de maio de 2021 - Apuração dos resultados da votação
01 de junho de 2021 - Publicação do resultado preliminar das eleições
02 a 04 de junho de 2021 - Período para apresentação de recursos referente à apresentação do resultado preliminar
07 e 08 de junho de 2021 - Período para análise dos recursos do resultado preliminar
09 de junho de 2021 - Resposta aos recursos no site do Concidade
10 de junho de 2021- Publicação do resultado final da eleição no Diário Oficial do
Município de Natal