A Lei que institui o dia 30 de setembro como o Dia Municipal das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações de Candomblé foi sancionada nesta segunda-feira (23), e publicada no Diário Oficial do Município. O regulamento foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal e validada pelo prefeito Álvaro Dias. A data passa a fazer parte do calendário oficial de datas e eventos do Município de Natal.

Dessa forma, a data será incluída pela Secretaria Municipal de Educação (SME) na programação pedagoga anual, tendo como intuito desenvolver atividades culturais, ações e estudos voltados para as tradições das religiões de raízes de matrizes africanas, fortalecendo a diversificação cultural e processo de aceitação e valorização da cultura afrodescendente . Os povos de comunidades tradicionais de terreiros, através de suas organizações, movimentos e instituições poderão realizar manifestações e apresentações culturais e religiosas, utilizando espaços públicos, diante de uma solicitação ao órgão municipal responsável.

A assessora pedagógica de Ensino Religioso, Maria do Socorro de Oliveira, do Departamento de Ensino Fundamental da SME, ressaltou que a Lei será importante para o conhecimento de outros segmentos da sociedade civil e religiosa.  “O reconhecimento dessa cultura e tradição religiosa precisa ser conhecida, estudada e valorizada, sem exclusão. A cultura africana é um dos pilares da origem da nossa cultura, onde se misturam ideias, valores, usos e costumes, cuja as heranças devem ser valorizadas”, disse.  

Segundo a assessora, “a própria Base Nacional Comum Curricular, já nos dá diretrizes para como se trabalhar nas escolas, cujo foco está nas unidades temáticas de estudo, com temas que tratam da herança cultural do vocabulário, dança, festas, rituais religiosos, alimentos sagrados e ensinamentos que propicie o respeito às suas tradições, línguas e organização social para que permaneça viva na cultura brasileira. A temática faz parte do planejamento das aulas de Ensino Religioso, porém acredito que a partir dessa Lei, teremos atividades escolares nessa data, especificamente no calendário pedagógico das instituições de ensino da Rede Municipal”.