Portal da Copa
 

Faça sua busca pelo site


Administração

natal.rn.gov.br » Legislação

  • Consultar Legislações
Busca por Legislação Mes: Ano:


Legislações do Mês (09/2017)
DECRETO
DECRETO Nº 11.353, DE 19/09/2017 (Publicada no DOM de 20/09/2017)
Define o indexador econômico para fins de atualização financeira dos valores consignados na Lei Municipal nº 5.275, de 26 de junho de 2001 e respectivo Decreto regulamentar nº 6.803, de 16 de agosto de 2001, no âmbito do Projeto Tributo à Criança, e dá outras providências
DECRETO Nº 11.354, DE 19/09/2017 (Publicada no DOM de 20/09/2017)
Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11.351, DE 18/09/2017 (Publicada no DOM de 19/09/2017)
Altera o Decreto n.º 11.155, de 15 de dezembro de 2016, que estabelece a estrutura organizacional da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11.350, DE 14/09/2017 (Publicada no DOM de 15/09/2017)
Abre a Secretaria Municipal de Turismo, o crédito suplementar de R$ 130.000,00 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.344, DE 12/09/2017 (Publicada no DOM de 19/09/2017) - Republicado Por Incorreção
Abre a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, o crédito suplementar de R$ 60.337,00 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.343, DE 06/09/2017 (Publicada no DOM de 08/09/2017)
Estabelece condições especiais para pagamento de créditos tributários e não tributários, nos termos do Decreto n.º 10.610 de 28 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 13/09/2017 (Publicada no DOM de 15/09/2017)
Dispõe sobre as certidões negativa, positiva com efeitos de negativa e positiva de débitos para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.725, DE 18/09/2017 (Publicada no DOM de 19/09/2017)
Institui no Município do Natal, o “Dia do Anestesiologista”, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.724, DE 14/09/2017 (Publicada no DOM de 15/09/2017)
Dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por clubes, associações e seus congêneres, de grande circulação de pessoas, para que tenham salva-vidas de prontidão em caso de afogamentos e primeiros socorros, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.722, DE 13/09/2017 (Publicada no DOM de 14/09/2017)
Dispõe sobre a inclusão de informações sobre doações ao Fundo para a Infância e Adolescência do Município do Natal nos Comprovantes de Rendimentos Pagos e Retenção do Imposto de Renda na Fonte dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.723, DE 13/09/2017 (Publicada no DOM de 14/09/2017)
Dispõe sobre a denominação da Avenida Luiz Inácio Maranhão Filho, no Conjunto Leningrado, Bairro Planalto, Zona Oeste da Cidade do Natal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.721, DE 08/09/2017 (Publicada no DOM de 11/09/2017)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar mediante Termo de Permissão remunerada de uso destinada a utilização de banheiros públicos municipais localizados na Orla Marítima das praias de Ponta Negra e Praia do Meio.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.719, DE 06/09/2017 (Publicada no DOM de 08/09/2017)
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Lisboa, no Conjunto Leningrado, Bairro Planalto, Zona Oeste da Cidade do Natal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.720, DE 06/09/2017 (Publicada no DOM de 08/09/2017)
Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.717, DE 01/09/2017 (Publicada no DOM de 04/09/2017)
Institui o Dia do Enfermeiro no Município de Natal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.718, DE 01/09/2017 (Publicada no DOM de 04/09/2017)
Denomina de UPA Iberê Ferreira, a Unidade de Pronto Atendimento do Bairro de Cidade da Esperança, e dá outras providências.


SEMPLA desenvolvimento. Seguimos as seguintes recomendações de projeto: w3c_aa w3c_xhtml w3c_css