Educação
SME - Secretaria Municipal de Educação
Educacão em Tempo Integral
| Manual de Educação Integral | Manual de educação integral para obtenção de apoio financeiro por meio do programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, no exercício de 2008. |
| Portaria Interministerial nº 17 | Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. |
| Convênio nº 194/2007 | Convênio que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Esporte – ME, e Prefeitura Municipal de Natal/RN, para o fim que especifica. |
| Resolução nº 19 | Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências. |
| Resolução nº 43 | Altera a Resolução nº 19, de 15 de maio de 2008, do Conselho Deliberativo do FNDE, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para ampliar o atendimento na modalidade de adequações arquitetônicas à educação especial, autorizar incremento nos repasses destinados à educação integral e destinar recursos à implementação de projetos pedagógicos de disseminação e fortalecimento da educação científica, e dá outras providências. |
Natal, 21 de Março de 2010
MAX 29
MIN 22
