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RESOLUÇÃO Nº 001/2003 - APROVA
O REGIMENTO INTERNO DO TATM |
RESOLUÇÃO Nº 001/2005 - APROVA
O CALENDÁRIO DE SESSÕES |
RESOLUÇÃO Nº 002/2005 - DENOMINA
A SALA DE REUNIÕES DO TATM |
RESOLUÇÃO Nº 003/2005 -APROVA
O CALENDÁRIO DE SESSÕES |
RESOLUÇÃO Nº 004/2005 -APROVA
O CALENDÁRIO DE SESSÕES |
RESOLUÇÃO Nº 001/2006 -APROVA
O CALENDÁRIO DE SESSÕES |
RESOLUÇÃO Nº 005/2007 -ALTERA
O HORÁRIO DAS SESSÕES DOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO |
RESOLUÇÃO Nº 001/2008 -ALTERA
O HORÁRIO DAS SESSÕES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008 |
| RESOLUÇÃO Nº 003/2008 -ALTERA
O HORÁRIO DAS SESSÕES DO MÊS DE JUNHO DE
2008 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2008 -ALTERA O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO |
| RESOLUÇÃO Nº 005/2008 -ALTERA OS DIAS DAS SESSÕES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008 |
| RESOLUÇÃO Nº 006/2008 -APROVA
O CALENDÁRIO DE SESSÕES PARA JANEIRO DE 2009 |
RESOLUÇÃO
Nº 002/2009 -APROVA
O CALENDÁRIO DE SESSÕES PARA DEZEMBRO DE 2009 |
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| RESOLUÇÃO
N.º 001/2003 |
EMENTA: APROVA O REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
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O Tribunal Administrativo de Tributos
Municipais, no uso de suas atribuições, em especial
a prevista no Artigo 26, do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto
n.º 6.633 de 23 de outubro de 2000, com alterações
posteriores e, tendo em vista deliberação deste Tribunal,
em sessão ordinária realizada em 07 de março
de 2002
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Resolve:
Art. 1º - Aprovar, na forma do texto anexo à presente
Resolução, o Regimento Interno deste Tribunal Administrativo
de Tributos Municipais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Administrativo
de Tribunos Municipais, Natal, de janeiro de 2003
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Djanilson Dantas
Pereira de Macedo
Presidente / TATM
topo
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| RESOLUÇÃO N.º
001/2005 - TATM |
O Tribunal Administrativo de Tributos
Municipais, no uso das atribuições previstas no Artigo
51 do seu Regimento Interno,
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RESOLVE:
Aprovar o calendário de sessões deste Tribunal Administrativo, para
o mês de fevereiro de 2005, na forma diante especificada:
As sessões ocorrerão nos dias 01, 02, 03, 04, 11, 14, 15, 16,
17, 18, 21, 22, 23, 24, 25 e 28 mantendo-se o horário regimental.
Publique-se,
Cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal Administrativo de Tributos
Municipais, em Natal, 12 de janeiro de 2005.
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Roberto Dantas
do Espírito Santo
Presidente em Exercício/ TATM
topo |
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| RESOLUÇÃO
N.º 002/2005 - TATM |
O Tribunal Administrativo de Tributos
Municipais, no uso das atribuições previstas no artigo
58, II, do seu Regimento Interno e,
Considerando que em sessão ordinária realizada
em 11 de janeiro de 2005, em consonância com a Procuradoria
Municipal junto à este Tribunal Administrativo foi aprovado
por unanimidade,
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RESOLVE:
Denominar de "Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo",
a sala de reuniões deste Tribunal Administrativo de Tributos
Municipais.
Publique-se,
Cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal Administrativo de Tributos
Municipais, em Natal(RN), 07 de fevereiro de 2005.
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Roberto Dantas do Espírito Santo
Presidente em Exercício/ TATM
Secretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais,
em Natal(RN), de 08 de março de 2005.
topo |
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| RESOLUÇÃO
N.º 003/2005 |
O Tribunal Administrativo
de Tributos Municipais, no uso das atribuições
previstas no artigo 51 do seu Regimento Interno,
RESOLVE:
Aprovar o calendário de sessões deste Tribunal Administrativo,
para o mês de dezembro de 2005, na forma diante especificada:
As sessões ocorrerão nos dias 01, 02, 05, 06, 07,
08, 09, 12, 13, 14, 15 e 16, mantendo-se o horário regimental.
Publique-se,
Cumpra-se.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal,
22 de novembro de 2005.
Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior
Presidente do TATM
topo |
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| RESOLUÇÃO
N.º 004/2005 |
O Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, no uso
das atribuições previstas no artigo 51 do seu Regimento
Interno,
RESOLVE:
Aprovar o calendário de sessões deste Tribunal Administrativo,
para o mês de janeiro de 2006, na forma diante especificada:
As sessões ocorrerão nos dias 16, 17, 18, 19, 20, 23,
24, 25, 26, 27 30 e 31.
Publique-se,
Cumpra-se.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal(RN),
08 de dezembro de 2005.
Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior
Presidente do TATM
topo |
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| RESOLUÇÃO
N.º 001/2006 |
O Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM,
no uso das atribuições previstas no artigo 51 do seu Regimento
Interno,
RESOLVE:
Aprovar, o calendário das sessões deste Tribunal Administrativo
para o mês de fevereiro de 2006, na forma diante especificada:
As sessões ocorrerão nos dias: 01, 06, 10, 13, 16, 20
e 23, mantendo-se o horário Regimental.
Publique-se,
Cumpra-se.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal (RN),
01 de fevereiro de 2006.
Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior
Presidente do TATM
Republicada por incorreção
DOM: 03/02/2006
topo |
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| RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA N.º 005/2007 |
O Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM,
no uso das atribuições previstas no artigo 58, inciso II
do Regimento Interno,
RESOLVE:
As sessões deste Tribunal Administrativo dos dias 26, 27 e
28 de junho serão realizadas no horário das 08:00/hs.
Publique-se,
Cumpra-se.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal (RN),
21 de junho de 2006.
Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior
Presidente do TATM
topo
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| RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA N.º 001/2008 |
O Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM,
no uso das atribuições previstas no artigo 58, inciso
II do Regimento Interno,
RESOLVE:
As sessões deste Tribunal Administrativo no mês de
fevereiro serão realizadas nos dias: 01, 12, 13, 14, 19,
21, 26 e 28, no horário das 08:00/hs.
Publique-se,
Cumpra-se.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal (RN),
24 de janeiro de 2008.
Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior
Presidente do TATM
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| RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA N.º 003/2008 |
O Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos
Municipais – TATM, no uso das atribuições previstas
no artigo 58, inciso II do Regimento Interno,
RESOLVE:
As sessões deste Tribunal Administrativo no mês de junho serão
realizadas nos dias: 03, 05, 06, 10, 12, 13, 17, 19, 20, 24, 26 e 27, mantendo
o horário das 08:00/hs.
Publique-se,
Cumpra-se.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal (RN),
21 de maio de 2008.
Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior
Presidente TATM
topo
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| RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA N.º 004/2008 |
O Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, no uso das atribuições previstas no artigo 58, inciso II do Regimento Interno,
RESOLVE:
ALTERAR O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 51. O Tribunal Administrativo tem suas sessões antecipadas ou prorrogadas nos meses de dezembro e janeiro, conforme calendário aprovado pelo Plenário do Tribunal através de resolução.
Publique-se,
Cumpra-se.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal (RN),
25 de novembro de 2008.
Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior
Presidente TATM
topo
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| RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA N.º 005/2008 |
O Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, no uso das atribuições previstas no artigo 58, inciso II do Regimento Interno,
RESOLVE:
As sessões deste Tribunal Administrativo no mês de dezembro serão realizadas nos dias: 2, 4, 9, 11, 16, 18, 22 e 23, mantendo o horário das 08:00/hs.
Publique-se,
Cumpra-se.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal (RN),
25 de novembro de 2008.
Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior
Presidente TATM
topo
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| RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA N.º 006/2008 |
O Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, no uso das atribuições previstas no artigo 58, inciso II do Regimento Interno,
RESOLVE:
As sessões deste Tribunal Administrativo no mês de janeiro de 2009 serão realizadas nos dias: 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29, mantendo o horário das 08:00/hs.
Publique-se,
Cumpra-se.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal (RN),
23 de dezembro de 2008.
Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior
Presidente TATM
topo
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| RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA N.º 002/2009 |
A Presidenta do Tribunal Administrativo de Tributos
Municipais – TATM, no uso das atribuições previstas no artigo 51
do Regimento Interno,
RESOLVE:
As sessões deste Tribunal Administrativo no mês de dezembro de 2009 serão realizadas
nos dias: 1, 3, 8, 10, 11,15, 16 e 17, mantendo o horário das 08:00/h.
Publique-se,
Cumpra-se.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal
(RN), 26 de novembro de 2009.
Marineide Morais Pacheco
Presidenta do TATM
topo
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