1 - Tema

Terceira Oficina Temática

• Oficina de Participação e Gestão e Política Fundiária e Habitacional (grupo interno e externo)

2 – Local

Auditório da SEMURB

3 - Data

16 de novembro de2004

4 - Convocados

Secretarias: SEMPLA, SEMTAS, SECTUR.

Órgãos externos: UFRN, SINDUSCON, DEC, SENGE, FAL, Clube de Engenharia, Coletivo Leila Diniz, CREA, PPGAU/UFRN, SEARA, SETHAS, IDEA, CAIXA, IAPHACC, CRECI

5 – Relação dos participantes

PARTICIPANTES

ENTIDADES

Alexsandro Ferreira

SEMURB

Amadja Henrique Borges

UFRN - PPGAU

Ana Adalgisa Dias Paulino

SINDUSCON

Aníbal Barbalho

DEC – UFRN

Augusto César de F. Barros

SENGE

Caio Fernades

CRECI

Carla Maria R. Muniz

FAL

Carlos Manoel de Menezes Ribeiro Dantas

Clube de Engenharia

Cléa Maria Galvão Bacurau

SEMPLA

Daniel Nicolau Pinheiro

SEMURB

Dulce Bentes

UFRN

Edna Ferreira 

SEMURB

Enilce Dias Leão Barbalho

SEMTAS

Fernando Costa

UFRN

Francisco das Chagas

SEMURB

Francisco Maximiano

SEMPLA

Heitor Andrade

Hélio José Pinheiro

SEARA

Izabel Cristina de Andrade

SEMURB

Java Bezerra Lopes Lisboa de Oliveira

SEMURB

João Galvão Neto

SEMURB

Joluzia Batista

Coletivo Leila Diniz

José Maria

SEMURB

José Thiago Melo Gadelha Simas

CRECI

Judson Ribeiro Magalhães

Clube de Engenharia

Karitana Souza

SEMURB

Leideana Galvão B. de Farias

FAL

Lumena Marques Ferreira

SETHAS/SUREF

Marcus Antônio Aguiar Filho

SINDUSCON

Maria Conceição Américo

SEMURB

Maria Eleonora Silva de Macedo

CREA

Maria Irani da Costa Fonte

SEMTAS

Mônica Cristina Pereira 

SEMURB

Nataly Magno Gomes Pinto

IDEA

Nelma Marinho de Bastos

SEMURB

Núbia Geane da Silva

SEMURB

Orígenes Monte Neto

SINDUSCON

Rana Pereira dos Santos

SEMURB

Roosenez Teixeira de Carvalho

SECTUR

Rosângela Nogueira

SECTUR

Shirley Maria de Freitas Moreira

SEMURB

Wellington Bernardo

SINDLIMP

Wilson Luiz Cardoso

Clube de Engenharia

Ziltamair G. S. di'Maria (Manxa)

SEMPLA

Francisco Carlos Oliveira Sousa

SEMURB

Maria Agueda Muniz

Pos-Graduação UFRN

Roberto Pires

SEMTAS/HAB

Pascal Brun Machado

PPGAU/UFRN

Rose Aimée A.B.Xavier

SEMPLA

Maria Florésia Pessoa

SEMURB

M° do Livramento Clementino

UFRN

Acesse aqui as apresentações e arquivos em Anexo.

.Instrumentos de gestão da política fundiária e habitacional

CONTRIBUIÇÕES:

 - unificação dos conselhos como forma de evitar a sobreposição (CONHABIN e CONUR); como relacionar com o CONPLAM?

-Conselho das Cidades: papel amplo de articular os diferentes Conselhos: fórum de articulação das diversas políticas (deliberativo ou consultivo?).

-Rearranjo institucional: papel das diversas secretarias (SEMTAS, SEMURB, SEMPLA...)

-Estruturação do CONPLAM?

-CONPLAM em conflito com CONUR? Novo Conselho de habitação?

-Como fica a formação das entidades que compõe o Conselho das Cidades?

-Pertinência de cada conselho – grupo formador de cada conselho

-Fundir os fundos? Manter um deles específico e em separado? Fundo como prioritário para habitação (receber os recursos e repasses)

-Caso o CONPLAM e Conselho da cidade sejam um só seria necessário criar um Conselho de Meio Ambiente?

PROPOSTAS:

CONSELHO DA CIDADE:

-(CONUR+CONHABIM -CMH) e CONPLAM ou (CONUR+CONPLAM) e CONHABIM-CMH (FUNDO ÚNICO)com revisão dos membros integrantes (quem estaria em cada um?)

-CONSAB         - CONS. TRANSPORTES URBANO

(conselho da cidade como instância política e representativa perante as outras esferas públicas (federal e estadual)? Conplam como gestor do “cotidiano urbano”(projetos, programas, intervenções)?

-Checar o FMDU e aonde está vinculado (qual secretaria?)

-Qual estrutura que o CONPLAM tem em acompanhar os diversos instrumentos presentes na legislação urbanística? (outorga, IPTU progressivo, etc.)