REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL 

1 - Tema

Primeira Oficina Temática

  • Oficina de Política Habitacional e Fundiária

 

2 – Local

Auditório da SEMURB

 

3 - Data

04 de outubro de 2004

 

4 - Convocados

Grupo interno e externo do GT 2 – Política Habitacional e Fundiária

 

5 – Relação dos participantes

PARTICIPANTES

ENTIDADES

Ana Adalgisa Dias Paulino

SINDUSCON

Marcus Aguiar

SINDUSCON

José Edílson Bezerra

SEMURB

João Galvão do N. Neto

SEMURB

Francisco Carlos Oliveira

SEMURB

Shirley M° Moreira de Freitas

SEMURB

Daniel Nicolau de Vasconcelos

SEMURB

Karina Cavalcante

SETHAS

Aníbal Barbalho

DEC/UFRN

Maria Eleonora S. de Macedo

SEMURB/CREA

Maria Floresia Pessoa de S.Silva

SEMURB

6 - Material apresentado

  • Apresentação em anexo.

Acesse aqui as apresentações e arquivos em Anexo.

7 - Trabalhos apresentados/autores

  • Foi discutida a revisão do conceito de áreas especiais de interesse social;
  • Categorias de AEIS;
  • Lei Complementar 07/94; Decreto n.5609 e Lei 4663/95.
  • Temas básicos: conceito de favela, vilas e loteamento irregulares.

8 –Resultados (sugestões do grupo/ata)

Resumo do encontro: Para o grupo externo, reunido no auditório da SEMURB, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas pelo município, dentro da temática de Política Habitacional. Destacou-se o “ Programa de Regularização Fundiária”, “Programa Rehabitar”, novas AEIS e a “Política Habitacional do Município de Natal”. Em seguida, passou-se a apresentar algumas questões de pesquisa no sentido de nortear a discussão, basicamente sobre o que seriam as Áreas Especiais de Interesse Social. Ocorreram as seguintes contribuições: Inclusão do Programa Nossa Casa no conjunto de planos e programas municipais. Redefinir especificidades para AEIS . Analisar os programas existentes sobre o temário.(Ministério das Cidades, Governo Estadual, Prefeitura, etc.) Adequação das faixas salariais das Áreas de Interesse Social. (Analisar os critérios - Caixa Econômica, PMN, Ministério das Cidades, etc.).Operações Urbanas consorciadas, no sentido de dinamizar a produção habitacional.(incentivo às parcerias).Burocracias que incidem sobre a produção habitacional.