1 - Tema

Integrar os esforços do “GT Política Fundiária e Habitacional”

2 - Local

Auditório da SEMURB

3 - Data

21 de setembro de 2004

4 - Convocados

GT 2 – Política Fundiária e Habitacional

Grupo de Regularização Fundiária

5 – Relação dos participantes

PARTICIPANTES

ENTIDADES

Alexsandro Ferreira

SEMURB

André Luis da Silveira

SEMURB/SPS

Carla Alexandra Filipe

SEMURB/SPUA

Daniel Nicolau de U. Pinheiro

SEMURB

Denise Câmara

UFRN

Diogenes da Cunha Lima Neto

OAB/RN

Dulce Bentes

UFRN

Edgar G.B Machado

SEMURB

Edna Ferreira

SEMURB

Francisco Carlos

SEMURB

João Galvão N.

SEMURB/SPH

Jose Petrolino da S.

SEMURB/SAA

José Wilton P.Galvão

SEMPLA

Maria Eleonora S.

SEMURB/CREA

Núbia Geone da Silva

SEMURB/SAC

Roberto Pires

SEMTAS

Shirley M° Moreira

SEMURB

Vera Lúcia M. R.

SEMURB

Apresentação em anexo

·         Diagnóstico da situação habitacional do Município do Natal – Marcelo Tinoco

·         Políticas Institucionais e Análise das Políticas Institucionais – Dulce Bentes

-          Integrar a elaboração da política com os demais setores da Prefeitura;

-          Articular a PHIS a revisão do Plano Diretor;

-          Atentar para os aspectos jurídicos (titularidade, etc);

-          Ativação dos conselhos de habitação e urbanização;

-          Participação do Governo do Estado através da Secretaria de Planejamento (região metropolitana) e SETHAS;

-          Articulação com as demais políticas sociais;

-          Articulação das políticas municipais com as federais;

-          Articulação co o CONPLAM;

-          Fortalecimento Institucional;

-          Proceder a revisão do conceito de AEIS articulado aos instrumentos do Plano Diretor;

-          Importância dos conselhos de sustentação política do processo de elaboração da PHIS.

Ata da reunião em anexo