O Programa ReHabitar, objetiva auxiliar na reestruturação urbana de espaços públicos e privados localizados em uma determinada área da cidade que apresenta processos de desequilíbrio urbano no uso da Infraestrutura instalada, no declínio de funções exercidas de desvalorização imobiliária, dentre outros. As áreas de atuação são os bairros da Ribeira e Cidade Alta.

Objetivo: O Programa ReHabitar, elaborado com o apoio do Programa Cidade Brasil tem como base jurídica a Lei 5.567, de 2 de julho de 2004 (D.O.M. n. 527) e objetiva auxiliar na reestruturação urbana de espaços públicos e privados localizados em uma determinada área da cidade que apresenta processos de desequilíbrio urbano no uso da Infraestrutura instalada, no declínio de funções exercidas de desvalorização imobiliária, dentre outros. As áreas de atuação são os bairros da Ribeira e Cidade Alta.

Público Alvo: Proprietários de imóveis, empresários, investidores e moradores de áreas da cidade que apresentam processos de desequilíbrio urbano no uso da infraestrutura instalada.
Área de Abrangência: Bairros da Ribeira e Cidade Alta.

Estratégias:

• Reuso de imóveis públicos e privados, tendo como foco o uso habitacional;
• Reabilitação de espaços públicos;
• Dinamização de atividades (culturais, de lazer, sociais, turísticas e econômicas);
• Qualificação ambiental, incluindo a preservação do acervo arquitetônico e cultural;
• Acessibilidade; e
• Recuperação das vantagens imobiliárias provenientes dos investimentos públicos.
  

Ações Principais: Operações Imobiliárias e Intervenções Urbanas pelo Poder Público.